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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 2.761.620,95

Autor

LINEI DA ROCHA ROSACPF

ANAMARIA PORTANOVACPF

ANA LETICIA PORTANOVA

ANA LETICIA PORTANOVACPF

REINALDO PORTANOVA FILHO

+ 2 outros

Reu

REINALDO PORTANOVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

IVANERI SCHWALM· CPF 631.***.***-20

Autor:

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Autor:

RAFAEL LEMOS SESTA· OAB RS 57602· CPF 913.***.***-68

Autor:

MARIA DAS DORES SILVA· OAB MG 133643· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARNEVALE ALVES· OAB RN 3412· CPF 736.***.***-53

Reu:

RAFAEL LEMOS SESTA· OAB RS 57602· CPF 913.***.***-68

Reu:

EDCARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 162982· CPF 067.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 13.572,46

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLINICAP - CLINICA PSICOTERAPICA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 12.177,50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

GELSON BRUM NATELCPF

NEIDI FUCHS GASPAR NATELCPF

Reu

MARLI BEATRIZ PUHLCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY· OAB RS 042276· CPF 512.***.***-20

Reu:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

GELSON BRUM NATELCPF

NEIDI FUCHS GASPAR NATELCPF

Reu

MARLI BEATRIZ PUHLCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024912282022821003920250512153849 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 24.615,22

Autor

GASPAR HENRIQUE INACIO LIMA

LUCAS SANTOS LIMA

SIRLEI SANTOSCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE DA ROSA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO CICCONE DE LEO· OAB SC 057459· CPF 285.***.***-45

Autor:

MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO· OAB RS 013215· CPF 217.***.***-04

Autor:

EMILENE DOS SANTOS SILVA DUARTE· OAB RS 060038· CPF 893.***.***-68

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA SALGADO

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COLLES AGUIAR· OAB RS 67405· CPF 825.***.***-87

Autor:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 37925· CPF 710.***.***-68

Autor:

JULIANA BARCELLOS SIXEL· OAB RS 75400· CPF 004.***.***-76

Autor:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 57721· CPF 025.***.***-63

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 50151· CPF 631.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO COLLES AGUIAR· OAB RS 67405· CPF 825.***.***-87

Reu:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 37925· CPF 710.***.***-68

Reu:

JULIANA BARCELLOS SIXEL· OAB RS 75400· CPF 004.***.***-76

Reu:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 57721· CPF 025.***.***-63

Reu:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 50151· CPF 631.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA SALGADO

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COLLES AGUIAR· OAB RS 67405· CPF 825.***.***-87

Autor:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 37925· CPF 710.***.***-68

Autor:

JULIANA BARCELLOS SIXEL· OAB RS 75400· CPF 004.***.***-76

Autor:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 57721· CPF 025.***.***-63

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 50151· CPF 631.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO COLLES AGUIAR· OAB RS 67405· CPF 825.***.***-87

Reu:

FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL· OAB RS 37925· CPF 710.***.***-68

Reu:

JULIANA BARCELLOS SIXEL· OAB RS 75400· CPF 004.***.***-76

Reu:

JACIMAR LUCIANO VALAR· OAB RS 57721· CPF 025.***.***-63

Reu:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 50151· CPF 631.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000100-82.2008.8.21.0015/RS EXEQUENTE: SONIA MARIA SALGADO ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ADVOGADO(A): Juliana Barcellos Sixel (OAB RS075400) ADVOGADO(A): SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB RS032571) EXECUTADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL (OAB RS037925) ADVOGADO(A): JACIMAR LUCIANO VALAR (OAB RS057721) ADVOGADO(A): RAFAEL ARRUDA BR... (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MunicipaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANÉRI SCHWALMCPF

Advogados

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 50151· CPF 631.***.***-20

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

ConsultaProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA

Advogados

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 50151· CPF 631.***.***-20

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009585-38.2025.8.21.0039/RS RELATOR: MARINA LOUZADA DE LACERDA REQUERENTE: PETHER SAYMON SANTOS BAPTISTA ADVOGADO(A): IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 16/06/2026 - PETIÇÃO Evento 126 - 10/06/2026 - PETIÇÃO (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 62.396,00

Autor

MARIO ANTONIO DA SILVA BERNARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO ANTONIO DA SILVA BERNARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 62.396,00

Autor

MARIO ANTONIO DA SILVA BERNARCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (06/12/2022)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 7.740,00

Autor

JESSICA DE BORBA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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