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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814002/RS (2024/0475240-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037 ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ARY JOSE DA SILVEIRA INTERESSADO: DALVA MAGALHAES DORNELLES INTERESSADO: JOAQUIM FERREIRA AGUIAR INTERESSADO: DORIVALDO DRIEMEYER INTERESSADO: EURICO VIEIRA DE AGUIAR... (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1017336/2025 - AgInt (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 9.250,00

Autor

FRANCISCO COLOSSI NETTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Reu:

BARBARA RITA GARCIA MANCUSO· OAB RS 092370· CPF 015.***.***-19

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 9.250,00

Autor

FRANCISCO COLOSSI NETTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265308413 (Preparo de Recurso) (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO GAMA DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCCPF

GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA - MATHIAS VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Reu:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

FLAVIO POSPICH CIOFFI· OAB RS 093992· CPF 029.***.***-80

Reu:

ALEXANDRA BIANCA BLUM· CPF 001.***.***-32

Reu:

JEFFERSON BERTRAN DE ALCANTARA SOARES· OAB PI 014861· CPF 600.***.***-74

Reu:

NATALIA LOUZADA DE LACERDA· OAB RS 077397· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Reu

FREDOLINO LEOPOLDO HACKCPF

NILO VICTOR HACKCPF

Advogados

Autor:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Autor:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Reu

FREDOLINO LEOPOLDO HACKCPF

NILO VICTOR HACKCPF

Advogados

Autor:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Autor:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

MALDI REJANE LEITE· OAB RS 031931· CPF 487.***.***-49

Reu:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL E RESIDENCIAL PLATUS

Advogados

Autor:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 29736· CPF 494.***.***-91

Autor:

SÍLVIA SCHEID MALLMANN· OAB RS 029736· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004893-71.2016.8.21.0019/RS AUTOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL E RESIDENCIAL PLATUS ADVOGADO(A): SÍLVIA SCHEID MALLMANN (OAB RS029736) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o AR (evento 115, AR1) foi devolvido sem cumprimento, renove-se o ato, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça. (16/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVACPF

DECIO JOSE GENEZZINICPF

Reu

DIPESUL VEICULOS LTDACPF

Outros

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

LUCAS JOSE MARIANI· OAB RS 055788· CPF 993.***.***-34

MÁRIO APPEL BASSEGIO· OAB RS 086789

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815295/RS (2024/0455444-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVA AGRAVANTE: DECIO JOSE GENEZZINI ADVOGADOS: ANDRE ROBERTO MALLMANN - RS022940 ENIO BASSEGIO - RS014976 MÁRIO APPEL BASSEGIO - RS086789 LUCAS JOSE MARIANI - RS055788 AGRAVADO: DIPESUL VEICULOS LTDA ADVOGADOS: GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS0056726 Processo distribuído pelo sis... (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JEANE RAQUEL MENEGHINI SOUZA E SILVACPF

DECIO JOSE GENEZZINICPF

Reu

DIPESUL VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIO APPEL BASSEGIO· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS JOSE MARIANI· CPF 993.***.***-34

Autor:

ANDRE ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE STREITCPF

ALEXANDRE STREITCNPJ

Reu

BELLA LUNA AROMAS LTDACNPJ

Outros

MARISTELA DE LUCA· OAB SC 025596· CPF 465.***.***-72

CRISTIANE ALVES BATISTA POSSAMAI· OAB SC 042041· CPF 038.***.***-64

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 19.302,42

Autor

ANDRE ROBERTO MALLMANNCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/01/2022 (19/01/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 112.583,81

Autor

FRARON E LIMA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 112.583,81

Autor

FRARON E LIMA LTDA - EPPCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134 (19/05/2026)

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