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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO DE VILHENA PINHEIROCPF

Reu

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000553-73.2026.8.03.0001. AUTOR: ARILDO DE VILHENA PINHEIRO REU: SILVIO SILVA DOS SANTOS DECISÃO Designar audiência de conciliação, conforme art. 22, §2º, c/c art. 33, ambos da Lei n.º 9.099/95. Não havendo acordo, a parte reclamada deverá apresentar contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e revelia, prosseguindo com a instrução processual. A audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo ZOOM (http... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 32.435,45

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

S. S. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: S. S. DOS SANTOS, SILVIO SILVA DOS SANTOS Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 26290782/26290783). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMA... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 32.435,45

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

S. S. DOS SANTOSCNPJ

SILVIO SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

S. S. DOS SANTOSCNPJ

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILA NOBREGA DE LIMA· OAB PB 31270· CPF 106.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL / RS

Reu

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER· OAB RS 029431· CPF 451.***.***-20

Autor:

RODRIGO MOTTA DE MORAES· OAB RS 086681· CPF 011.***.***-08

Reu:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER· OAB RS 029431· CPF 451.***.***-20

Reu:

RODRIGO MOTTA DE MORAES· OAB RS 086681· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL / RS

Reu

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER· OAB RS 029431· CPF 451.***.***-20

Autor:

RODRIGO MOTTA DE MORAES· OAB RS 086681· CPF 011.***.***-08

Reu:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER· OAB RS 029431· CPF 451.***.***-20

Reu:

RODRIGO MOTTA DE MORAES· OAB RS 086681· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicação (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL / RS

Reu

SILVIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER· OAB RS 029431· CPF 451.***.***-20

Autor:

RODRIGO MOTTA DE MORAES· OAB RS 086681· CPF 011.***.***-08

Reu:

JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER· OAB RS 029431· CPF 451.***.***-20

Reu:

RODRIGO MOTTA DE MORAES· OAB RS 086681· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000121-39.2024.8.21.0131/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRIDO: SILVIO SILVA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ NODÁRIO ACOSTA KAPPER (OAB RS029431) EMENTA segunda turma recursal da fazenda pública. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL. ACIDENTE DE TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LESÃO CORPORAL PERMA... (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 13.846,65

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITACPF

Reu

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA· OAB PA 7100· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.846,65

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITA

Reu

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA

Reu:

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 13.846,65

Autor

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITA

Outros

WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 14262· CPF 823.***.***-04

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Juntada de decisão (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.846,65

Autor

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITACPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITA

Advogados

Autor:

WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO· OAB PA 14262· CPF 823.***.***-04

Autor:

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Reu:

FABIO GUEDES PAIVA· OAB PA 9747· CPF 611.***.***-06

Reu:

RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 22.525,00

Autor

SHEILA COSTA DOS SANTOSCPF

SERGIO RIOS DA SILVEIRACPF

Reu

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Autor:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340

Reu:

CARLA CAROLINE SANTOS MACIEL REZEK· OAB PA 18319· CPF 951.***.***-87

Reu:

MARILIA MACHADO ELERES· OAB PA 9986· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 18.428,57

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FIT COQUEIRO IICNPJ

Reu

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY DOS SANTOS LOPES· OAB PA 31412· CPF 019.***.***-85

Autor:

CAMILLE DE AZEVEDO ALVES· OAB PA 31883· CPF 022.***.***-95

Autor:

JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES· OAB PA 5819· CPF 223.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59. (17/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SILVIO MARCOS SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de ofício (05/05/2026)

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