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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 6.775,36

Autor

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

MARCO AURÉLIO BARBIERI· OAB SC 013475· CPF 864.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 6.775,36

Autor

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 71.388,13

Autor

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACPF

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA· CPF 020.***.***-67

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACPF

Advogados

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 71.388,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACPF

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (22/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Autor:

FRANCIELI SPENGLER· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

FRANCIELI SPENGLER· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Autor:

FRANCIELI SPENGLER· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Reu:

FRANCIELI SPENGLER· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 247.901,27

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E VALE DO ITAPOCU - SICOOB MULTICREDICNPJ

Reu

COMERCIO DE PESCADOS SIMON LTDACNPJ

ANILDO MARCIO SIMONCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BELLI· OAB SC 014290· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 291 (16/04/2026)

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