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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA MARIA PASSOS DA TRINDADECPF

Reu

LARISSA SOUZA MARQUESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA MARQUESCPF

JESUINO DE JESUS MARQUES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PASSOS DA TRINDADECPF

Reu

JESUINO DE JESUS MARQUES NETOCPF

LARISSA SOUZA MARQUES

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA MARQUES

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000794-41.2026.8.03.0003. AUTOR: ANGELA MARIA PASSOS DA TRINDADE REU: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA MARQUES, JESUINO DE JESUS MARQUES NETO, LARISSA SOUZA MARQUES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE... (22/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 235.000,00

Autor

MARIA ASSUNCAO ROCHA DOS SANTOSCPF

JOSENILDE DE FATIMA AMORIM PEREIRA ALVESCPF

Reu

GENESIO CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA NUNES· OAB MA 20389· CPF 807.***.***-15

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2023. (17/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MESQUITACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DE CARVALHOCPF

FERNANDO

CONCITA

Advogados

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 10014· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MESQUITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOARES DE CARVALHOCPF

FERNANDO

CONCITA

Advogados

Reu:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 10014· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO FONTOURA BEZERRACPF

FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIORCPF

MARIA JOVENTINA FONTOURA BEZERRA MARTINSCPF

MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONTOURA BEZERRACPF

+ 165 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

ELZA ALVES MARQUES GUEDES· OAB DF 24341· CPF 998.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABGAIL BARRETO FREIRECPF

ADHEMAR TEIXEIRA DA COSTACPF

AGNELLO PAZ SOBREIRACPF

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHOCPF

ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAOCPF

+ 165 outros

Advogados

Autor:

MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR· OAB DF 544· CPF 275.***.***-87

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Autor:

TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 7823· CPF 270.***.***-20

Autor:

FABIANA GOULART ALVES SANTOS· OAB DF 41228· CPF 020.***.***-01

Autor:

ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO· OAB DF 16500· CPF 373.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA AYRES CERNICCHIAROCPF

CONCITA AYRES CERNICCHIAROCPF

VIVIANE BECKER AMARAL NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716857-92.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO, CONCITA AYRES CERNICCHIARO, VIVIANE BECKER AMARAL NUNES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Conforme se depreende dos autos, a proposta de honorários apresentada pelo perito PETER GUIMARAES no ID 175436544, no valor de R$4.900,00, foi homologada no ID 1769085... (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA AYRES CERNICCHIAROCPF

CONCITA AYRES CERNICCHIAROCPF

VIVIANE BECKER AMARAL NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES· OAB DF 11437· CPF 635.***.***-53

Reu:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

20/07/2004

Valor

R$ 11.275.860,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PAULO DELFINO DA COSTA FAGUNDESCPF

LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREUCPF

IVAN GONCALVES RIBEIRO GUIMARAESCPF

DIVINO ALVES DOS SANTOSCPF

DARIO SILVA REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO CORTES DE LIMA· OAB DF 10969· CPF 267.***.***-49

Reu:

ALBERTO MOREIRA RODRIGUES· OAB DF 12652· CPF 333.***.***-00

Reu:

CONCITA AYRES CERNICCHIARO· OAB DF 2531· CPF 001.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG· OAB DF 25031· CPF 373.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (23/08/2022)

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