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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FABRICIO BRENDO GRACIANO RAMOS

Advogados

Reu:

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Arquivado (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMONE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

Último movimento: Confirmada (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

SIMONE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

SIMONE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 17155· CPF 706.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: SIMONE ARAUJO DOS SANTOS, através de seu advogado e via DJEN, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADAS às partes requeridas, para que efetuem, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a... (12/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE ARAUJO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALVARO CHAVES JUNIOR· OAB RJ 185503· CPF 081.***.***-05

Autor:

VIVIAN CRISTINA THOMAZ DE SAO THIAGO· OAB RJ 225326· CPF 028.***.***-06

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 76.510,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 76.510,79

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SIMONE BAIA M DE ARAUJOCPF

HUMBERTO BELTRAO DE ARAUJOCPF

SANDRA BAIA DE ARAUJOCPF

HUMBERTO BELTRAO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCONE RAMALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARCONE RAMALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ECIO JOSE GABBYCPF

MARIA AUXILIADORA MELO DE LIMACPF

+ 7 outros

Reu

SIMONE BAIA M DE ARAUJOCPF

NEUZA AURELIO CHAVESCPF

MARIA DO SOCORRO OLINDA DE SOUZA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA MELO DE LIMACPF

MARIA ANALENE SOARES AZEVEDOCPF

+ 8 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2022)

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