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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 893.562,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO· OAB SP 183306· CPF 172.***.***-80

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

DANIEL RUBIO LOTTI· CPF 280.***.***-52

Reu:

ELLEN NAKAYAMA· CPF 221.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 893.562,29

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020020415 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (04/08/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/A

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PrescriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/A

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s) para ciência e manifestação acerca do extrato SISBAJUD do ID 527290062. Ressalte-se que compete ao(s) Executado(s) a comprovação de que o(s) valor(es) eventualmente bloqueado(s) refere(m)-se ao(s) vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, pr... (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ID DO BRASIL LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM OSASCO

CHEFE DA AGENCIA N. 1969 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ID DO BRASIL LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CHEFE DA AGENCIA N. 1969 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL RUBIO LOTTI· CPF 280.***.***-52

Autor:

MARCIA MARTINS MIGUEL· OAB SP 109676· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 339.753,70

Autor

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ELLEN NAKAYAMA· CPF 221.***.***-12

Autor:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Autor:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Outros

LEONARDO JUNQUEIRA DELGADO· OAB SP 237509· CPF 221.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Reu:

DANIEL RUBIO LOTTI· CPF 280.***.***-52

Reu:

ELLEN NAKAYAMA· CPF 221.***.***-12

Reu:

VIVIAN RIBEIRO WESTPHALEN· OAB SP 330369· CPF 060.***.***-29

Reu:

MICHELE FELIX FRANCA· CPF 408.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2020 (15/05/2020)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 38.431,78

Autor

G. TEIXEIRA DOS SANTOS MECNPJ

GILSON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SIMONE APARECIDA RUAS LOTTICPF

MARCOS ELIAS LOTTICPF

S.A.R. LOTTI VEICULOS - MECNPJ

MARCOS ELIAS LOTTICNPJ

Advogados

Autor:

GILSON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 806.***.***-91

Autor:

JONATHAN MICHELSON ESTEVES· OAB PR 48555· CPF 031.***.***-95

Reu:

CAUÊ RÖSE DE OLIVEIRA· OAB PR 59910· CPF 043.***.***-21

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (03/10/2022)

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