SIMPLES & FACIL CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 11.121,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CECILIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS FARIASCPF

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 195.850,51

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CILEANE ARRUDA· OAB DF 32501· CPF 986.***.***-72

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 195.850,51

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ANA MARIA DA CONCEICAOCPF

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CILEANE ARRUDA· OAB DF 32501· CPF 986.***.***-72

Reu:

KEZIA MACHADO GUSMAO· OAB DF 30802· CPF 717.***.***-34

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ONIVAL JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA· OAB DF 31058· CPF 710.***.***-49

Reu:

RAFAEL BATTELLA DE SIQUEIRA· OAB DF 43432· CPF 776.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE CASTRO GOMES· OAB DF 13973· CPF 807.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO TOP LIFE TAGUATINGA - ASSPTOPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO TOP LIFE TAGUATINGA - ASSPTOPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

SARAH PRISCILLA GUIMARAES· OAB DF 37394· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA· OAB DF 31058· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 31.629,18

Autor

JAIME NETO ALVES MATOS

Reu

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SACNPJ

LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB GO 108654

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

ANDRE CARLOS MENDES· OAB GO 44792

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 22.507,50

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Reu

MRV PRIME CITY LIFE INCORPORACOES SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Reu

MRV PRIME CITY LIFE INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Autor:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Reu

MRV PRIME CITY LIFE INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Autor:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VILMA PEREIRA DE MELO· OAB MS 15016· CPF 931.***.***-49

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Autor:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VILMA PEREIRA DE MELO· OAB MS 15016· CPF 931.***.***-49

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

VILMA PEREIRA DE MELO· OAB MS 15016· CPF 931.***.***-49

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 120.973,24

Autor

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

MRV PRIME CITY LIFE INCORPORACOES SPE LTDA

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACPF

Reu

MRV PRIME CITY LIFE INCORPORACOES SPE LTDA

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACPF

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Autor:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Autor:

FABIANA FERNANDEZ· CPF 177.***.***-89

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VILMA PEREIRA DE MELO· OAB MS 15016· CPF 931.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 120.973,24

Autor

MRV PRIME CITYLIFE INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

CLOVIS FERREIRA LOPES

Reu:

WELLINGTON ACHUCARRO BUENO· OAB MS 9170· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Realizado cálculo de custas (06/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACPF

Advogados

Reu:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Reu:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Reu:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY· OAB SP 257238

Reu:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES· OAB SP 271298

Reu:

CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY· OAB SP 281766

+ outros advogados do reu

Outros

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Autor:

JOAO CARLOS ZANON

Autor:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Autor:

JOAO CARLOS ZANON

Autor:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2017)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

Reu

PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S/ACNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Autor:

JOAO CARLOS ZANON

Autor:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

VALDECIR BALBINO DA SILVA· OAB MS 6773

Reu:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Reu:

JOAO CARLOS ZANON

Reu:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 76.760,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO EBERTZ QUEIROZCPF

Reu

MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

CLEIDE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

IAGO CAMPANHA LUCENA DE ARAUJO E CUNHA· OAB MT 25144· CPF 048.***.***-86

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

JOSE RICARDO NUNES

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 76.760,00

Autor

FABIANO EBERTZ QUEIROZCPF

Reu

MRV PRIME SPAZIO CRISTALLI INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

CLEIDE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 604.874,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 6.767.283,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS FARIASCPF

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO XAVIER DE ALMEIDA E SILVA· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de expedição de documento (27/01/2026)

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