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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

204 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 319.731,97

Autor

JOAO WILSON TEIXEIRA NERICPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO WILSON TEIXEIRA NERICPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 125.998,89

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Autor:

LUIZ CORREIA DA SILVA NETO· OAB RN 022663· CPF 018.***.***-17

Reu:

FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 125.998,89

Autor

PEDRO ROCHA PONTESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (26/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 99.682,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 99.682,07

Autor

JAFFER GIFFONI BEZERRA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORANIA

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 675.000,00

Autor

ANA MARIA MELO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE MELO DE OLIVEIRA SILVACPF

MIRIAM AGOSTINHO DE OLIVEIRA DA GAMACPF

FRANCISCO HERMOGNES DE OLIVEIRACPF

JANIO MARIO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (09/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 675.000,00

Autor

FRANCISCO HERMOGNES DE OLIVEIRACPF

CICERO AGOSTINHO DE OLIVEIRACPF

MARIA LUCIMAR OLIVEIRA BARRETO DA SILVACPF

MARIA WILMA DE OLIVEIRACPF

JANIO MARIO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 43.534,37

Autor

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 43.534,37

Autor

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 51.167,86

Autor

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 312.276,58

Autor

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTASCNPJ

Reu

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0100050-44.2015.8.20.0109 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, aos 20.06.2025, decorreu o prazo de intimação da parte executada acerca do ato ordinatório id 152625073, na ausência de manifestação. CERTIFICO que a parte autora manifestou ciência do referid... (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 58.499,61

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

JOSE ROBENILSON FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 35.999,98

Autor

JOSE MIRANDA DA SILVACPF

ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 35.999,98

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

MUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ

Reu

JOSE MIRANDA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte ativa, na pessoa de seu advogad... (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE FERNANDES LEANDROCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE FERNANDES LEANDROCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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