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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

Reu

SIOL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SIOL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 118.416,45

Autor

SIOL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BASILE YARYD· CPF 301.***.***-22

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIOL ALIMENTOS LTDA

Reu

SIOL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SIOL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIOL ALIMENTOS LTDA

Reu

SIOL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIOL ALIMENTOS LTDA

Reu

SIOL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Reu:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB SP 235129· CPF 302.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP APELADO: SIOL ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE - SP235129-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Verifica-se que o recurso submetido à apreciação desta Corte envolve questão afetada pelo c. Superior Tribunal de Justiça como representativa de controvérsia de natureza repetitiva, cadastrada como Tema Repetitivo n.º 1.237: "A p... (09/04/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 46.512,06

Autor

SIOL GOIAS IND. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CNPJ

Outros

FABIANA SANTANA SILVA· OAB GO 39995· CPF 909.***.***-20

ALLAM MENDES DE ARAÃJO· OAB GO 34108· CPF 741.***.***-91

VITOR MIGUEL RIBEIRO· OAB GO 64856· CPF 018.***.***-45

ALONSO MARTINS WENCESLAU NETO· OAB GO 37977

Último movimento: Cálculo de Custas (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 89.201,97

Autor

VICENTE NUNES MOLINOS FILHOCPF

PAULO ROBERTO NUNESCPF

SIOL GOIAS IND. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

R. LONGO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE· OAB GO 235129

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 87.224,85

Autor

SIOL GOIAS IND. DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KAROLINE ARANTES OLIVEIRA CAMPOS

KAROLINE ARANTES OLIVEIRA

Outros

GABRIELA MAIA GOMIDE· OAB GO 36108· CPF 023.***.***-00

FABIANA SANTANA SILVA· OAB GO 39995· CPF 909.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIOL GOIAS IND. DE ALIMENTOS LTDA

Reu

KAROLINE ARANTES OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SANTANA SILVA· OAB GO 39995· CPF 909.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAIA GOMIDE· OAB GO 36108· CPF 023.***.***-00

Reu:

FABIANA SANTANA SILVA· OAB GO 39995· CPF 909.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAIA GOMIDE· OAB GO 36108· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara CívelAv. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected]ção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 5859559-21.2023.8.09.0... (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 35.042,79

Autor

ATACADO FERNANDES DE GENEROS ALIMENTICIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

SIOL GOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966· CPF 600.***.***-00

Autor:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729· CPF 609.***.***-53

Autor:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Autor:

SAMUEL CARVALHO JÚNIOR· OAB MS 5491· CPF 312.***.***-15

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

ROMAO CANDIDO DA SILVA· OAB SP 91555

Reu:

KLEYTON LAVÔR GONÇALVES SARAIVA· OAB MS 13194· CPF 902.***.***-72

Reu:

CINTHYA ALVES DA SILVA· OAB MS 14359· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SIOL GOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATACADO FERNANDES DE GENEROS ALIMENTICIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON LAVOR GONCALVES SARAIVA

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (22/08/2013)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SIOL GOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATACADO FERNANDES DE GENEROS ALIMENTICIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON LAVOR GONCALVES SARAIVA

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (19/04/2013)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 84.485,00

Autor

SIOL GOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ATACADO FERNANDES DE GENEROS ALIMENTICIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTON LAVOR GONCALVES SARAIVA

Reu:

WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO· OAB MS 7729

Reu:

ALBERT DA SILVA FERREIRA· OAB MS 8966

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/07/2013)

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