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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 22.447,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISCONG SISTEMAS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

CARLOS DE ALMEIDA GUEDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 28.817,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISCONG SISTEMAS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 74.010,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SISCONG SISTEMAS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5049635-89.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte determinação (evento 72.22): “Trata-se de agravo interno manejado por SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. contra decisão de minha lavra, proferida às e-STJ fls. 397 /401, em que nã... (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 87.277,13

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO· OAB RJ 118692· CPF 087.***.***-51

Reu:

SONIA MARIA FERREIRA GOMES· OAB SP 83092· CPF 018.***.***-50

Outros

CARLA PARI RODRIGUES E OLIVEIRA· OAB SP 444844

VICTOR HENRIQUES GUIMARAES TARANTO· OAB RJ 233393· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Reu

NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presi... (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 152 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5049605-54.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão de Turma Especializada deste Tribunal, cuja ementa possui o seguinte teor: T... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Reu:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 036366· CPF 028.***.***-48

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (14/11/2024)

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