SITIO DO QUITO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SITIO DO QUINTO

VERENA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRENDA TELES GAMA SILVACPF

DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SITIO DO QUINTO

Reu

VALDERIO PIMENTEL DE SANTANACPF

VITORIO AUGUSTO SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343· CPF 962.***.***-15

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 71386· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 30.282,00

Autor

LIDIANE MARIA DOS SANTOSCPF

DOMINGAS SOARES SANTOSCPF

ANA PAULA SANTANA SILVACPF

LAUDENI SANTOS DE AQUINO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO· OAB BA 038832· CPF 836.***.***-68

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SANTANA SILVA em 06/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Reu

ANA PAULA SANTANA SILVACPF

DOMINGAS SOARES SANTOSCPF

LAUDENI SANTOS DE AQUINO SANTOSCPF

LIDIANE MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Reu:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO· OAB BA 038832· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 30.282,00

Autor

LAUDENI SANTOS DE AQUINO SANTOSCPF

DOMINGAS SOARES SANTOSCPF

ANA PAULA SANTANA SILVACPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

LIDIANE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

LIDIANE MARIA DOS SANTOSCPF

LAUDENI SANTOS DE AQUINO SANTOSCPF

DOMINGAS SOARES SANTOSCPF

ANA PAULA SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 30.282,00

Autor

LIDIANE MARIA DOS SANTOSCPF

LAUDENI SANTOS DE AQUINO SANTOSCPF

DOMINGAS SOARES SANTOSCPF

ANA PAULA SANTANA SILVACPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

LIDIANE MARIA DOS SANTOSCPF

LAUDENI SANTOS DE AQUINO SANTOSCPF

DOMINGAS SOARES SANTOSCPF

ANA PAULA SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2017

Distribuição

09/04/2017

Valor

R$ 2.713,42

Autor

GILVAN RAMOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· CPF 288.***.***-44

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Outros

KLEITON GONÇALVES DE CARVALHO ALVES· OAB BA 051141

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 10/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Reu

GILVAN RAMOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 2.713,42

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

GILVAN RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 2.713,42

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

GILVAN RAMOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 043265· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 030276· CPF 018.***.***-77

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 2.301,10

Autor

MARIA SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 2.301,10

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

MARIA SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2024 (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

CRISTIAN CARVALHO DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

CRISTIAN CARVALHO DE JESUSCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA

Reu:

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES· OAB BA 33560· CPF 023.***.***-36

Reu:

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA· OAB BA 34758· CPF 025.***.***-60

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 43.442,74

Último movimento: Juntada de decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 43.442,74

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

GILVAN MANOEL DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

UILLIAN SILVA SANTOS· OAB BA 44437· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2017

Distribuição

05/11/2017

Valor

R$ 2.720,45

Autor

DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 2.720,45

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

DAIANE SANTOS CRUZ SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2024 (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 8.385,83

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Reu

AGIDEON FONTES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 8.385,83

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

AGIDEON FONTES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 8.385,83

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

AGIDEON FONTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 7.729,24

Autor

SIRLENE DANTAS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Reu:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLENE DANTAS DE MATOS em 14/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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