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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 1.700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190388/PE (2024/0470075-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO ADVOGADO: RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PE042962 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025. (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB RJ 247516· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDOCPF

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB RJ 247516· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (19/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 042962· CPF 066.***.***-77

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 042962· CPF 066.***.***-77

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVANO LOPES MELOCPF

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CALCADOS JUAZEIRO LTDA - ME

GISLAINE PEREIRA SILVA

RONAN FAGUNDESCPF

RONAN FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDIVANO LOPES MELO· OAB PE 35479· CPF 080.***.***-58

Reu:

ALDIVANO LOPES MELO· OAB PE 35479· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDIVANO LOPES MELO· OAB PE 35479· CPF 080.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/1991

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 97.728.755,98

Autor

MASSA FALIDA DE COLATINA COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

COLATINA COM. FERRAG. MAQ. LTDA

Outros

DIVONSIR BORBA CORTES FILHO· OAB PR 3268· CPF 000.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO· OAB SC 004536· CPF 398.***.***-20

FELLIPE GRANZOTTO NEVES· OAB SC 043329· CPF 077.***.***-62

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 303.022,13

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Outros

LUIZ ROBERTO DE ATHAYDE FURTADO· OAB SC 004536· CPF 398.***.***-20

FELLIPE GRANZOTTO NEVES· OAB SC 043329· CPF 077.***.***-62

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SKP INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 803.093,41

Autor

SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAIME LUIZ LEITE· OAB SC 010239· CPF 567.***.***-87

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão... (29/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 45783/2026 - EDcl no AgInt no (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 803.093,41

Autor

SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 27.137,15

Autor

SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - LAGES

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 27.137,15

Autor

SKP IND E COM DE AUTO PECAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (29/07/2022)

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