SKYNET TELECOM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.558,36

Autor

ALFRED RINALD RIBEIRO TORRESCPF

Reu

SKYNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

MARILIA VILAS BOAS FONSECA· OAB SP 414021· CPF 420.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFRED RINALD RIBEIRO TORRESCPF

Reu

MARILIA VILAS BOAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

MARILIA VILAS BOAS FONSECA· OAB SP 414021· CPF 420.***.***-63

Reu:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.558,36

Autor

SKYNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALFRED RINALD RIBEIRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA VILAS BOAS FONSECA· OAB SP 414021· CPF 420.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 86.037,98

Autor

SKYNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIACNPJ

Outros

MARILIA VILAS BOAS FONSECA· OAB SP 414021· CPF 420.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 13.586,64

Autor

APARECIDA ARLETE MAZARO ORGAZCPF

Reu

DIEGO CANHADAS PRETEL CASTALDINICPF

GABRIEL CANHADAS PRETEL CASTALDINICPF

ANA MARIA CANHADAS PRETEL CASTALDINICPF

JOSE SALVADOR PRETEL CASTALDINI

SKYNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO ONIVALDO MAZARO· OAB SP 59048· CPF 030.***.***-49

Autor:

DÉBORA ANSON MAZARO· OAB SP 165828· CPF 247.***.***-58

Reu:

RHARAY PEREIRA LONGO SALVADOR· OAB SP 369578· CPF 409.***.***-37

Reu:

LEANDRO BALBINO CORRÊA· OAB SP 248197· CPF 295.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 44.280,80

Autor

GABRIELY FERNANDA DOS SANTOSCPF

Reu

SKYNET TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR· OAB SP 440641· CPF 181.***.***-12

Autor:

TAMIRIS CAVALCANTE CASARIN· OAB SP 480413· CPF 341.***.***-08

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.194.975,32

Autor

SKYNET TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Outros

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SKYNET TELEINFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta... (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 3.194.975,32

Autor

SKYNET TELEINFORMATICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SKYNET TELEINFORMATICA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5094739-07.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: SKYNET TELEINFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANAT... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SKYNET TELEINFORMATICA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Advogados

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5094739-07.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: SKYNET TELEINFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANAT... (03/06/2026)

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