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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RF LUCAS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 94586· CPF 020.***.***-94

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 93338· CPF 022.***.***-94

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Autor:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 94586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 93338· CPF 022.***.***-94

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014964-16.2022.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA RÉU: RF LUCAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) ADVOGADO(A): NATHALIA SA DE LUCIA (OAB RS094586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 29/10/2025 - Remetidos os Autos (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 28.486,07

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Outros

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 28.486,07

Autor

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Reu

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 28.486,07

Autor

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Reu

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

NATHIELE BRITO DA SILVA· OAB RS 121440· CPF 032.***.***-88

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 133.247,44

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

CANTO VERDE INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 133.247,44

Autor

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

R LUCAS EMPREITEIRA DE OBRAS EIRELICNPJ

CANTO VERDE INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245892055 (Custas Finais ou Complementares) (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITORIA URRUTIA LOVATTOCPF

Reu

MATHEUS BENITES OLIVEIRACPF

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MATEUS BENITES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Autor:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Autor:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Reu:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53745721620248217000/TJRS (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MATHEUS BENITES OLIVEIRACPF

SMARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VITORIA URRUTIA LOVATTOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 072452· CPF 009.***.***-99

Reu:

FLAVIA MILLER LUCAS· OAB RS 093338· CPF 022.***.***-94

Reu:

NATHALIA SA DE LUCIA· OAB RS 094586· CPF 020.***.***-94

Reu:

LUANA MORAES· OAB RS 093792· CPF 073.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (30/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 19A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE BRASILIA - SJ/DF

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RECANTO DAS EMAS - DF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 036528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 038725· CPF 059.***.***-84

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIANE PEREIRA SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 041099· CPF 010.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730475-86.2024.8.07.0000. RECORRENTE: LILIANE PEREIRA SOUSA RECORRIDO: ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 68516660, inadmitiu o recurso especial interposto por LILIANE PEREIRA SOUSA, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ (ID 79339762) devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.8... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.102,53

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

JOSE VALCIR ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.598,67

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

VIVALDO DOS REIS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA· OAB DF 48263· CPF 041.***.***-63

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 412,80

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO SERGIO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 4.862,62

Autor

ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

FABIANO LIVIO MONTEIRO PRATES NEVESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

IVO SILVA GOMES JUNIOR· OAB DF 38725· CPF 059.***.***-84

Autor:

CARLA MARIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 76046· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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