Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 492.798,04

Autor

BRASILSAT HARALD SA

Reu

BELSAT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

MECENAS PANTOJA GONCALVES· OAB PA 4647· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILSAT HARALD SA em 27/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.A

CLAUDIO CUNHA GARCIACPF

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINE CURY· OAB SP 374958

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035· CPF 105.***.***-56

DEBORAH JOIA· OAB SP 435702

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDIO CUNHA GARCIACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.ACNPJ

SOLAIRE PARACATU HOLDING S.A

Advogados

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212· CPF 270.***.***-00

Reu:

SONIA BAHIA FRANCA

Reu:

ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO· OAB MG 87592· CPF 039.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO CUNHA GARCIACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

SOLAIRE PARACATU HOLDING S/A

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.A

Advogados

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

LUCIANA FUHRICH BUFFARA MONTEIRO

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035

Reu:

DEBORAH JOIA· OAB SP 435702

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO CUNHA GARCIACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

SOLAIRE PARACATU HOLDING S/A

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.A

Advogados

Reu:

IZABELLA VENANCIO CANDIDO· OAB MG 181466

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

LUCIANA FUHRICH BUFFARA MONTEIRO

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212

Reu:

BEATRIZ FLORES AYRES· OAB MG 134154

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO CUNHA GARCIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.

SOLAIRE PARACATU HOLDING S/A

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.A

Advogados

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

LUCIANA FUHRICH BUFFARA MONTEIRO

Reu:

IZABELLA VENANCIO CANDIDO· OAB MG 181466

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212

Reu:

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO CUNHA GARCIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.

SOLAIRE PARACATU HOLDIN

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.A

Advogados

Reu:

IZABELLA VENANCIO CANDIDO· OAB MG 181466

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

LUCIANA FUHRICH BUFFARA MONTEIRO

Reu:

RAFAEL ASSED DE CASTRO· OAB MG 116212

Reu:

BEATRIZ FLORES AYRES· OAB MG 134154

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLAUDIO CUNHA GARCIACPF

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

SOLAIREDIRECT HOLDING BRASIL S.A

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SOLAIRE PARACATU HOLDING S/A

Advogados

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797

Reu:

LUCIANA FUHRICH BUFFARA MONTEIRO

Reu:

IZABELLA VENANCIO CANDIDO· OAB MG 181466

Reu:

SOFIA BAHIA FRANCA· OAB MG 154035

Reu:

BEATRIZ FLORES AYRES· OAB MG 134154

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 61.077,30

Autor

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Outros

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

ANDRE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 206462

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal