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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 399.124,18

Autor

MARCIO DIB OLIVEIRACPF

Reu

EIXO BRASIL - COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

Outros

NICOLE LARA COSTA· OAB SP 399857

EVANDRO CORREA DA SILVA· OAB SP 088337

DAVID GOMES DE SOUZA· OAB SP 109751· CPF 097.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO BRASIL - COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

Reu

MARCIO DIB OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO BRASIL - COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

Reu

MARCIO DIB OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID GOMES DE SOUZA· OAB SP 109751· CPF 097.***.***-14

Reu:

NICOLE LARA COSTA· CPF 429.***.***-31

Reu:

EVANDRO CORREA DA SILVA· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 399.124,18

Autor

EIXO BRASIL - COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

Reu

MARCIO DIB OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID GOMES DE SOUZA· OAB SP 109751· CPF 097.***.***-14

Reu:

NICOLE LARA COSTA· CPF 429.***.***-31

Reu:

EVANDRO CORREA DA SILVA· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 313.433,81

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 21620· CPF 007.***.***-96

Autor:

JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 8303· CPF 383.***.***-87

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 38505· CPF 062.***.***-77

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· OAB SC 32362· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 313.433,81

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCELO DANIEL DEL PINO· CPF 039.***.***-43

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL

Autor:

JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/01/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO SNETOR BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL S.ACNPJ

Reu

LOTEX TEXTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FERRO BLASI· OAB SC 008088· CPF 797.***.***-68

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 021620· CPF 007.***.***-96

Autor:

MACHADO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 008303· CPF 383.***.***-87

Autor:

ELIZA MALUCELLI HARGER· OAB SC 055273· CPF 047.***.***-02

Reu:

FERNANDO MARQUARDT· OAB SC 029799· CPF 045.***.***-03

Outros

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 038505· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 008303· CPF 383.***.***-87

Reu:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 021620· CPF 007.***.***-96

Reu:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 038505· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 67.923,00

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 67.923,00

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EIXO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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