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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

153 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ELIZABETH ALVES DE CASTROCPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 120.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Autor:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 011749· CPF 038.***.***-94

Autor:

DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 001047

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 120.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 11749· CPF 038.***.***-94

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SE 011749· CPF 038.***.***-94

Reu:

DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 001047

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA ELIZABETH ALVES DE CASTRO ADV.: ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO N... (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 18.447,44

Autor

ALDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

SNG CONSULTORIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LAISA DOS SANTOS· OAB BA 50482· CPF 044.***.***-95

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 21.059,78

Último movimento: Juntada -> Petição (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI FRANCA BARBOSA RIBEIRO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MS 28638· CPF 048.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI FRANCA BARBOSA RIBEIRO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB MS 28638· CPF 048.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Autor:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

DOUGLAS TROIAN· OAB GO 28638

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 1ª VARA JUDICIAL Rua Dom Pedro I, esquina C/ José Bonifácio, Setor São Paulo Fone: 3611-1195 - e-mail: [email protected] Protocolo: 5272939-32.2023.8.09.0112 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Geni França Barbosa Ribeiro Requerido... (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 20.533,72

Último movimento: Juntada de Documento (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA NUNES FERREIRA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

YURI CAETANO SILVA· OAB GO 30154

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

YURI CAETANO SILVA· OAB GO 30154

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA NUNES FERREIRA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Autor:

YURI CAETANO SILVA· OAB GO 30154

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

YURI CAETANO SILVA· OAB GO 30154

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento IndevidoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GALDINA PEREIRA COSTA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 2293-11.2012.8.10.0052. AUTOR: GALDINA PEREIRA COSTA ADVOGADO: LUCIANA MACEDO GUTERRES ( OAB 7626-MA ) REU: BANCO BMG ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB 23255-PE ) Processo: 2293-11.2012.8.10.0052 Classe: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Comum Cível Autor: GALDINA PEREIRA COSTA Requerido: BANCO BMG Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto INTIMAÇÃO DA(S) PARTES ATRAVES DE SEUS ADV... (26/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GALDINA PEREIRA COSTA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FRANCISCA CUNHA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARCIO PAULO DA SILVA· OAB PA 12696· CPF 021.***.***-41

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 01/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FRANCISCA CUNHA DA SILVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CUNHA DA SILVEIRA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PAULO DA SILVA· OAB PA 12696· CPF 021.***.***-41

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCIO PAULO DA SILVA· OAB PA 12696· CPF 021.***.***-41

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CUNHA DA SILVEIRA

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PAULO DA SILVA· OAB PA 12696· CPF 021.***.***-41

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCIO PAULO DA SILVA· OAB PA 12696· CPF 021.***.***-41

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Rh. Uma vez que não há outros requerimentos, arquive-se, observadas as devidas cautelas legais. Bragança, 17 de março de 2025 SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança PA (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 16.259,86

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 16.259,86

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUGUSTO SERGIO LEITE NOBREGACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

BancáriosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO SERGIO LEITE NOBREGACPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO· OAB PB 16474· CPF 067.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821873-06.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para apresentarem os documentos originais requeridos pela perita, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a expert para informar a data de realização da perícia. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Autor:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Reu:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CICERO FERREIRA NUNESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELOCPF

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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