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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

562 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

DANIEL SOARESCPF

SABINO SOARESCPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 262524· CPF 136.***.***-16

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Reu:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180 (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.800,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Reu

DANIEL SOARESCPF

SABINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Autor:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SERGIO AMERICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 262524· CPF 136.***.***-16

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.800,00

Autor

DANIEL SOARESCPF

SABINO SOARESCPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 262524· CPF 136.***.***-16

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Reu:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 68.521,08

Autor

NATURA COSMéTICOS S/ACNPJ

Reu

SABINO SOARESCPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 108.729,84

Autor

VANILDA CEZAR DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO ABRACOSCPF

Reu

DEUSDEDIT ABDON ROSA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Autor:

RUBENS APARECIDO GODINHO JUNIOR· OAB SP 324647· CPF 356.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSBRASILIANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO - MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SC - NAVEGANTES

Advogados

Autor:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· CPF 037.***.***-78

Outros

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

GABRIEL FELIPE MARTINS· OAB SC 055325

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES

Reu

TRANSBRASILIANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 056.***.***-27

Reu:

ROGER CRISTIAN WACHHOLZ· OAB SC 019590· CPF 988.***.***-20

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Reu:

MARCO VINICIUS VON PARASKI· OAB SC 024475· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

TRANSBRASILIANA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 056.***.***-27

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· CPF 037.***.***-78

Autor:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· CPF 077.***.***-59

Reu:

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING· OAB SC 021245· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50100437420258240135 (22/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS DE MEDEIROS· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· CPF 037.***.***-78

Autor:

MUNIQUE SOARES FELIX· CPF 823.***.***-87

Autor:

MARCELO MARCOS DE MEDEIROS· CPF 058.***.***-81

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pessoas com deficiênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE NAVEGANTES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

MUNIQUE SOARES FELIX· OAB SC 050999· CPF 823.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

MUNIQUE SOARES FELIX· OAB SC 050999· CPF 823.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F SIGMA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE NAVEGANTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MARCOS DE MEDEIROS· OAB SC 062918· CPF 058.***.***-81

Autor:

MAUREN LUIZE GROBE TONINI· OAB SC 028672

Autor:

GUSTAVO MATOS PAMPLONA· OAB SC 069482· CPF 058.***.***-21

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Reu:

MARCELO MARCOS DE MEDEIROS· OAB SC 062918· CPF 058.***.***-81

Reu:

MAUREN LUIZE GROBE TONINI· OAB SC 028672

Reu:

GUSTAVO MATOS PAMPLONA· OAB SC 069482· CPF 058.***.***-21

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DJE TAHEROU TRA BI (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE NAVEGANTES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE MARTINS· OAB DF

Autor:

PRISCILA SARAMENTO DARONCO· OAB SC 64183· CPF 078.***.***-51

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MUNIQUE SOARES FELIX· OAB SC 050999· CPF 823.***.***-87

Autor:

PRISCILA SARAMENTO DARONCO· OAB SC 064183· CPF 078.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL FELIPE MARTINS· OAB DF

Reu:

PRISCILA SARAMENTO DARONCO· OAB SC 64183· CPF 078.***.***-51

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MUNIQUE SOARES FELIX· OAB SC 050999· CPF 823.***.***-87

Reu:

PRISCILA SARAMENTO DARONCO· OAB SC 064183· CPF 078.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFCNPJ

Outros

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 26463· CPF 037.***.***-78

APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO· OAB PE 18360· CPF 761.***.***-87

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

LUIZ MONTEIRO VARAS· OAB PB 15321· CPF 585.***.***-49

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES· OAB PB 15720· CPF 057.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Reu

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT

Advogados

Autor:

APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO· OAB PE 18360· CPF 761.***.***-87

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 26463· CPF 037.***.***-78

Reu:

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO· OAB DF 63830· CPF 049.***.***-47

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Reu:

ROSSANA KARLA MARINHO ALVES· OAB PB 15720· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIZ MONTEIRO VARAS· OAB PB 15321· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 39.247,42

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

JOSE RICARDO DE LUCENA MOREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 26463· CPF 037.***.***-78

Autor:

RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO· OAB PB 17844· CPF 008.***.***-11

Reu:

NILO LUIS RAMALHO VIEIRA· OAB PB 17664· CPF 059.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RURAL S A

Reu

JOSE RICARDO DE LUCENA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 26463· CPF 037.***.***-78

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO· OAB PB 17844· CPF 008.***.***-11

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 26463· CPF 037.***.***-78

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Reu:

RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO· OAB PB 17844· CPF 008.***.***-11

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STENIO PARISICPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 26463· CPF 037.***.***-78

Autor:

MARIA VERONICA GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 28392· CPF 042.***.***-00

Autor:

APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO· OAB PE 18360· CPF 761.***.***-87

Reu:

ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA· OAB RJ 162606· CPF 772.***.***-87

Outros

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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