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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ SOARES CONFECCOES LTDACNPJ

DAYSE ISABEL CRUZ SOARESCPF

OLIVIA CRUZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO· OAB MG 146829· CPF 817.***.***-91

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Reu:

TATIANA FERNANDA COSTA ROCHA· OAB MG 123650· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ SOARES CONFECCOES LTDACNPJ

DAYSE ISABEL CRUZ SOARESCPF

OLIVIA CRUZ SOARESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO· OAB MG 146829· CPF 817.***.***-91

Reu:

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO· OAB MG 100269· CPF 052.***.***-27

Reu:

TATIANA FERNANDA COSTA ROCHA· OAB MG 123650· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 2.432,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

S E SOARES CONFECCOES LTDA

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.526,31

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

S E SOARES CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 11.526,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

S E SOARES CONFECCOES LTDA

ANTONIO SOARES DA SILVACPF

ELIANE MARIA ALVES SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VAGNER VIARO· OAB PB 4773· CPF 207.***.***-91

Reu:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705· CPF 110.***.***-35

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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