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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOARES INDUSTRIA E COMéRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001575-91.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Soares Industria e Comércio Ltda - Vistos. Certifique a serventia se ocorreu o trânsito em julgado da sentença de fls. 225/226. Em caso positivo, restará prejudicado o requerimento de fls. 229, devendo prosseguir-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se em definitivo, após 30 dias, os autos. Não há custas em aberto. Int. - ADV: FÁBIO... (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 78.268,00

Autor

ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Autor:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Autor:

JOSÉ CARLOS FERNANDES· OAB SP 122063· CPF 054.***.***-70

Autor:

VALDIR PAIS· CPF 068.***.***-38

Reu:

CAMILA MARIA GUIMARO· CPF 285.***.***-54

Reu:

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS· CPF 172.***.***-89

Outros

VALDIR PAIS· OAB SP 122818· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Autor:

VAILDIR PAIS

Autor:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Autor:

JOSE CARLOS FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

3. MUNICIPIO DE HOLAMBRA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Autor:

JOSÉ CARLOS FERNANDES· OAB SP 122063· CPF 054.***.***-70

Autor:

VALDIR PAIS· OAB SP 122818· CPF 068.***.***-38

Autor:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Reu:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Reu:

JOSÉ CARLOS FERNANDES· OAB SP 122063· CPF 054.***.***-70

Reu:

VALDIR PAIS· OAB SP 122818· CPF 068.***.***-38

Reu:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

R$ 78.267,74

Autor

MUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA

Reu

ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDA

JOAO BATISTA COSTA

INDUSTRIA GRAFICA JAGUARI LTDA ME

ANTONIO DE SOUZA FRANCO

DROGARIA SANTA HELENA DE HOLAMBRA LTDA. - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS· OAB SP 169666· CPF 172.***.***-89

Reu:

JOSE CARLOS FERNANDES· OAB SP 122063· CPF 054.***.***-70

Reu:

VALDIR PAIS· OAB SP 122818· CPF 068.***.***-38

Reu:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Reu:

NELSON LUIZ PIGOZZI· OAB SP 109438· CPF 059.***.***-57

Reu:

JOAO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO BRANDAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARINO BRANDAO DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 78.267,74

Autor

DROGARIA SANTA HELENA DE HOLAMBRA LTDA

INDUSTRIA GRAFICA JAGUARI LTDA - ME

EVERALDO JOSE DE ALMEIDA

JOAO BATISTA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS POLIDORO· OAB SP 163433· CPF 259.***.***-89

Autor:

EDISON REGINALDO BERALDO· OAB SP 126577· CPF 141.***.***-93

Autor:

JOAO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Autor:

FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS· OAB SP 169666· CPF 172.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CATALISE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CATALISE - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CPF

EUROMETALS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS· OAB SP 112537· CPF 082.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

CAROLINA DINIZ PAES· OAB SP 312604· CPF 112.***.***-80

Outros

SILVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 466280· CPF 362.***.***-13

CARLOS LINEU DE MACHADO GONÇALVES· OAB PR 83441

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603

FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO· OAB SP 408283· CPF 383.***.***-65

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 9.643,37

Autor

SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Reu

PIER GIUSEPPE SETTENCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/03/2026)

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