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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO LISSONI NANI MEIRELESCPF

Reu

SOBRE-RODAS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ADELIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

SOBRE-RODAS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDA - MECNPJ

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCES

Advogados

Autor:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução de Título ExtrajudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADELIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCESCPF

SOBRE-RODAS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Reu:

ALUISIO FELIPHE BARROS· OAB MT 15712· CPF 020.***.***-41

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 24.372,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOBRE-RODAS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PECAS LTDA - MECNPJ

ANDRE MIGUEL BATISTA ALABARCESCPF

JOSE MARCOS BATISTA ALABARCESCPF

Advogados

Reu:

SILVAN AURI BERTONCELLO· OAB MT 16688· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 34.072,33

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 34.072,33

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 6.450,67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 6.450,67

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR· CPF 569.***.***-72

Reu:

NICACIO BERNARDO XAVIER JUNIOR· OAB PB 27751· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CABACEIRASCNPJ

Reu

SOBRE RODAS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE AMARAL DO O· OAB PB 20663

Autor:

HELDA LIANA DE MEDEIROS SIQUEIRA· OAB PB 11403· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS· OAB PB 21109· CPF 036.***.***-21

Autor:

RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES· OAB PB 15921· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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