SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 7.293,27

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Autor:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2013

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 4.968,45

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Autor:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Reu:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

PagamentoEmbargos Infringentes

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Autor:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Reu:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010631-35.2013.8.07.0015. REQUERENTE: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL, COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

PagamentoEmbargos Infringentes

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Autor:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Reu:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· OAB SP 316075· CPF 369.***.***-80

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010631-35.2013.8.07.0015. REQUERENTE: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL, COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 13.983,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 13.983,38

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

ERNI WALTER SEIBERTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 13.400,00

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL (SBB)CNPJ

Reu

CELIA

Advogados

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB GO 15889

Outros

ANA CECILIA PEREIRA GODINHO· OAB GO 43261

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB GO 21695

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 3.007,71

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 6.756,42

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 8.427,81

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

ESTADO DO RN

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.427,81

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA LIBANIA DE SOUZA

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA PASSOS· OAB GO 55135· CPF 002.***.***-12

Reu:

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

FABRÍCIO VIEIRA PASSOS· OAB GO 55135· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgenciamentoServiços Auxiliares da NavegaçãoDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.595.547,45

Autor

GIROMEX INTERNATIONAL FREIGHTCNPJ

Reu

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL- SBBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARLOS MACHADO· OAB SP 206774· CPF 272.***.***-09

Autor:

CAROLINA GAROFALO· OAB SP 198388· CPF 269.***.***-32

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 21.328.319,85

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050990-24.2014.4.01.3400. APELANTE: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A POLO PASSIVO: SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL KILDARE ARAUJO MEIRA - (OAB: DF15889-A) SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL KILDARE ARAUJO MEIRA - (OAB: DF15889-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sis... (08/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SOCIEDADE BIBLICA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (RECORRENTE)

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

4. SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO COVAC JUNIOR· OAB SP 293966

Autor:

LAÍS CHIARATO DAS NEVES· OAB SP 405444· CPF 070.***.***-01

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

ISRAELE MENDONÇA RANGEL· OAB DF 52926· CPF 994.***.***-15

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROBERTO COVAC JUNIOR· OAB SP 293966

Reu:

LAÍS CHIARATO DAS NEVES· OAB SP 405444· CPF 070.***.***-01

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

ISRAELE MENDONÇA RANGEL· OAB DF 52926· CPF 994.***.***-15

Reu:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (20/05/2026)

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