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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO VIDAL FORTUNATOCPF

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA FORTUNATOCPF

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E URBANIZADORA LTDA

ELAINE VIDAL ZEFERINO

NEUZE GONCALVES CID

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

SORAYA SAAB· OAB SP 288060· CPF 333.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58136055 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 75.045.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 38.037.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EMILIO FEIERABENDCPF

Advogados

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 203.***.***-25

Autor:

LUCAS TAVARES MOURAO· CPF 114.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 38.037.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EMILIO FEIERABENDCPF

Advogados

Autor:

VITERLEI ANTONIO VICTOR· CPF 013.***.***-15

Autor:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· CPF 203.***.***-25

Autor:

ERICK MEDEIROS AMORIM· CPF 010.***.***-32

Autor:

FERNANDA BRANDAO CANCADO· CPF 002.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA LENZI· OAB MT 13287· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO EMILIO FEIERABEND (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Reu:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO EMILIO FEIERABEND (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Autor:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Autor:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Autor:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Autor:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA JESUITA KOZIEVITCH· OAB MT 33973

Reu:

JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA· OAB MT 18636· CPF 038.***.***-42

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO· OAB MT 26743· CPF 053.***.***-05

Reu:

JULIANA GOMES TAKAYAMA· OAB MT 14119· CPF 011.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3133513/MT (2025/0496255-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E AGROPECUARIA TRIANGULO LTDA ADVOGADOS: SAULO RONDON GAHYVA - MT013216 FERNANDA BRANDÃO CANÇADO - MT014488 JULIANA GOMES TAKAYAMA - MT014119 JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE007653 LUCAS TAVARES MOURAO - MG154981 MARCELO RODRIGUES DA SILVA - SP261703 ERICK MEDEIROS AMORIM - DF055930 JORGE HENRIQUE ALVES DE LIMA - MT018636O LUANA ANDRESSA ALVES DE... (16/01/2026)

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