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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 74.777,44

Autor

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 74.777,44

Autor

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 38.843,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 752.787,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA· OAB SP 332277· CPF 389.***.***-83

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 737.440,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DENILSON BARBOSA DO VALECPF

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Reu:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 1.949.362,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DENILSON BARBOSA DO VALECPF

DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE SIQUEIRA LEITE· OAB SP 218191· CPF 258.***.***-73

Reu:

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO· OAB SP 238953· CPF 224.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 228.000,00

Autor

JOILTON DEOLINO DOS SANTOSCPF

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de JOILTON DEOLINO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 478.000,00

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DINAMO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA· OAB BA 66515· CPF 065.***.***-41

Autor:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 478.000,00

Autor

DINAMO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Autor:

PAULO ANDRE METTIG ROCHA· OAB BA 23693

Reu:

EVERALDO DE FARIAS CORREIA

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 114.047,20

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RENOVE ELEVADORES LTDACNPJ

Outros

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIANEI BEZERRA SIQUEIRACPF

Reu

RENOVE ELEVADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (OAB:BA51451) INTERESSADO: RENOVE ELEVADORES LTDA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi... (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 172.087,77

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CALCADOS JUAZEIRO LTDA - MECNPJ

GISLAINE PEREIRA SILVACPF

Outros

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIANEI BEZERRA SIQUEIRACPF

Reu

COMERCIAL DE CALCADOS JUAZEIRO LTDA - ME

GISLAINE PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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