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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/1996

Distribuição

17/01/1996

Valor

R$ 491.435,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO TORRESCPF

MARCANT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MARCO ANTONIO TORRESCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA· OAB BA 15152· CPF 650.***.***-20

Reu:

JUBRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 15789· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA MARINA TONIATO ALBUQUERQUECPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 70128· CPF 612.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARINA TONIATO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCA· OAB MG 70128· CPF 612.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAURINDA XAVIER

LAURINDA XAVIERCPF

MIGUEL XAVIERCPF

EDIMA TRABACH XAVIER

Reu

VISAO SOLUCOES LTDACNPJ

VISAO SOLUCOES LTDA - MARAZUL

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR CID SIMOES· OAB ES 3602· CPF 451.***.***-72

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

SONIA MARIA FRAGA LORENCINI· OAB ES 5207· CPF 470.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALEXANDRE CASCARDI VALLE· OAB ES 2054

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MIGUEL XAVIER, EDIMA TRABACH XAVIER, LAURINDA XAVIER APELADO: SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDA, VISAO SOLUCOES LTDA JUÍZO PROLATOR: VARA CÍVEL E COMERCIAL DE VIANA - DR. RAFAEL CALMON RANGEL RELATOR: DES. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Apelação Cível interposta por MIGUEL XAVIER, EDIMA TRABACH XAVIER e LAURINDA XAVIER contra a sentença (fls. 430/431) proferida pelo Juízo da Vara Cível e Comercial... (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL XAVIERCPF

EDIMA TRABACH XAVIER

LAURINDA XAVIERCPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

VISAO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR CID SIMOES· OAB ES 3602· CPF 451.***.***-72

Reu:

SONIA MARIA FRAGA LORENCINI· OAB ES 5207· CPF 470.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALEXANDRE CASCARDI VALLE· CPF 117.***.***-68

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de VISAO SOLUCOES LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 519,00

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ENGLID BEATRIZ FALCO

Reu

ANTONIO DE SOUZA ZOUAIN

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSELIA DA CRUZTOV DE SOUSA

IVIA DA PENHA BATISTA DE SOUSA BRAVINCPF

EVANDRO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

IVANILDO VENTESLAU

JUSTINA BASTIANELLO

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA COIMBRA COELHO· OAB ES 19353· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABINER SIMOES DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIR VICENTE MARCULANOCPF

ECENILDA MARCOLANO

ROSEMIRA MARIA MARCULANOCPF

REUS INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO· OAB ES 15994· CPF 090.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 33.970,50

Autor

JUREMA SOUZA LIMA SANTOSCPF

DIOGO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA DE COMERCIO SOTECO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CIPRIANO VICTORIA· OAB ES 40829· CPF 166.***.***-75

Autor:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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