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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 25.130,17

Autor

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211 (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0033151-35.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 42, 53, 56 (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (18/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 2.938.599,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 2.867.734,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FLAVIO DA CRUZ ABAURRECPF

LUCIANO FRANCA DE OLIVEIRACPF

MELLER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

OBATI PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (01/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 1.710.541,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 008679· CPF 008.***.***-19

Reu:

RENATO ANTUNES· OAB ES 008766· CPF 071.***.***-82

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 012196· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SPA SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 012196· CPF 055.***.***-54

Reu:

JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 008679· CPF 008.***.***-19

Reu:

RENATO ANTUNES· OAB ES 008766· CPF 071.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/1992

Distribuição

06/07/1992

Valor

R$ 500,00

Autor

COMPANHIA PRODUTORA DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLSON LEMOS XAVIER· OAB BA 11950· CPF 418.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Companhia Produtora De Alimentos Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 It PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0000283-44.19... (21/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/1999

Distribuição

08/09/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0027663-75.1999.4.01.3400. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94728196. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo d... (26/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

CASA DE SAUDE SANTA RITA S ACNPJ

COTA TERRITORIAL EIRELICNPJ

MAVEL MAQUINAS E VEICULOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA COELHO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS BETTIOL· OAB DF 222· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2021)

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