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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

R$ 221.177,67

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SANTA LYDIA AGRICOLA S/ACNPJ

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 86120· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 442.408,04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDA em 27/04/2023 23:59. (28/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 24.813,85

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDACNPJ

JOAO CARLOS CARUSOCPF

Advogados

Reu:

KAREN REGES SIERRA· OAB SP 185010· CPF 271.***.***-03

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 86120· CPF 093.***.***-37

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

LARA CARNEIRO TEIXEIRA MENDES· OAB SP 167627· CPF 260.***.***-08

Reu:

REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE· OAB SP 55540· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 28.476,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO ALVES JUNQUEIRACPF

MANOEL ANTONIO AMARANTE AVELINO DA SILVACPF

DEJALCI ALVES DOS REISCPF

JOAO CARLOS CARUSOCPF

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

SAMUEL SOLLITO DE FREITAS OLIVEIRA· OAB SP 334708· CPF 324.***.***-40

Reu:

LARA CARNEIRO TEIXEIRA MENDES· OAB SP 167627· CPF 260.***.***-08

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 86120· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 265.383,81

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SOCIEDADE AGRICOLA SANTA MONICA LTDACNPJ

SANTA LYDIA AGRICOLA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/05/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS SANTA MONICA SUL RESIDENCIAISCNPJ

Reu

PAULO CESAR DO PAÇO MATTOSO MAIACPF

MARIA CELIA GARCIA DUARTE MATTOSO MAIACPF

Outros

HENRIQUE FRISCHGESELL FONSECA· OAB RJ 117232· CPF 052.***.***-24

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DO PACO MATTOSO MAIA

MARIA CELIA GARCIA DUARTE MATTOSO MAIA

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA MONICA SUL RESIDENCIAS

Reu

SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA MONICA SUL RESIDENCIAS

SOCIEDADE AMIGOS SANTA MONICA SUL RESIDENCIAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS SANTA MONICA SUL RESIDENCIAIS

Reu

MARCIA VALERIA DE SOUZA MOTA

WILIAM WAGNER SALDANHA MOTA

Outros

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 172598· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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