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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 47.895,44

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 47.895,44

Autor

SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 52128· CPF 374.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 34.130,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA.CNPJ

Outros

HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 52128· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 37.385,52

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 52128· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA.

Advogados

Reu:

HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 52128· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Desapensamento (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 1.242.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.242.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE TRES PINHEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO· OAB PR 007797· CPF 230.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 15.946,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 15.946,00

Autor

MARIA DA GRACA FERRO HAWKINSCPF

Reu

SOCIEDADE EDITORIAL TRES LTDACNPJ

J.P MARKETING INTERATIVO EIRELICNPJ

MICHELE BARRETO DA CRUZ - MECNPJ

EDITORA TRES LTDA.CPF

EDITORA TRES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS· OAB MA 10036· CPF 619.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

Reu:

CAMILA ESPINDOLA KELCIAUSKAS

Reu:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GRACA FERRO HAWKINSCPF

Reu

TRES EDITORIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR· OAB SP 392353· CPF 428.***.***-37

Autor:

CAMILA ESPINDOLA KELCIAUSKAS· OAB SP 408571· CPF 455.***.***-39

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS· OAB MA 10036· CPF 619.***.***-20

Reu:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR· OAB SP 392353· CPF 428.***.***-37

Reu:

CAMILA ESPINDOLA KELCIAUSKAS· OAB SP 408571· CPF 455.***.***-39

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS· OAB MA 10036· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802070-67.2020.8.10.0012. REQUERENTE: MARIA DA GRACA FERRO HAWKINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - MA10036-A REQUERIDO(A): MICHELE BARRETO DA CRUZ - ME e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR - SP392353 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA154... (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GRACA FERRO HAWKINSCPF

Reu

TRES EDITORIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR· OAB SP 392353· CPF 428.***.***-37

Autor:

CAMILA ESPINDOLA KELCIAUSKAS· OAB SP 408571· CPF 455.***.***-39

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS· OAB MA 10036· CPF 619.***.***-20

Reu:

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR· OAB SP 392353· CPF 428.***.***-37

Reu:

CAMILA ESPINDOLA KELCIAUSKAS· OAB SP 408571· CPF 455.***.***-39

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS· OAB MA 10036· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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