Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO SOCRATES SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34482· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOCRATES SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOCRATES SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO SOCRATES SOUZA APELADO: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E HONORÁRIOS. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO EM SEDE DE EMBARGOS. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO SOCRATES SOUZACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

ANTONIO SOCRATES SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

ANA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 34482· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JOSEFA IARA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA FRANCISCA RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO GOMES DE ARAUJO· OAB SE 2649· CPF 694.***.***-53

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Conclusão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA

Reu

LUIS JOSE DOS SANTOS

MARIA FRANCISCA RAMOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Autor:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Reu:

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Reu:

JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA· OAB SE 1853· CPF 049.***.***-94

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ZW COMERCIAL EIRELICPF

LUCIANA FRANCO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Confirmada (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 9.020,13

Autor

MARCOS MANOEL BARRETO MENDESCPF

Reu

JOSENILTON SILVA DOS SANTOSCPF

IVANILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DALL PARTICIPAÇÕES SA ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO - OAB: 843-SE ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS - OAB: 2319-SE ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397-SE ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - OAB: 3242-SE ADV.: PLÍNIO DE ANDRADE SILVA - OAB: 11491-BA ADV.: JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - OAB: 5236-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: SO... (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DALL BRASIL S/A - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE SUPORTE

DALL PARTICIPAÇÕES SA

Reu

MASSA FALIDA DE DALL BRASIL S/A - SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS DE SUPORTE

MASSA FALIDA DE DALL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Autor:

FERNANDO MACEDO SOUSA· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

ANA PAULA DA CUNHA SOARES· OAB SE 2768· CPF 910.***.***-82

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Autor:

MARCELO LUIZ GONZALES NACARATO· OAB SP 243534· CPF 055.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Reu:

FERNANDO MACEDO SOUSA· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANA PAULA DA CUNHA SOARES· OAB SE 2768· CPF 910.***.***-82

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

MARCELO LUIZ GONZALES NACARATO· OAB SP 243534· CPF 055.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE GOMES DA SILVA

Reu

DALL BRASIL S/A - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE SUPORTE

DALL PARTICIPAÇÕES SA

MASSA FALIDA DE DALL BRASIL S/A - SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS DE SUPORTE

MASSA FALIDA DE DALL PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA CUNHA SOARES· OAB SE 2768· CPF 910.***.***-82

Autor:

IANNICK SUCUPIRA CURVELO· OAB SE 10429· CPF 778.***.***-68

Autor:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Autor:

LUANA MICHELLE SANTOS DE JESUS· OAB SE 7055· CPF 034.***.***-02

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DA CUNHA SOARES· OAB SE 2768· CPF 910.***.***-82

Reu:

IANNICK SUCUPIRA CURVELO· OAB SE 10429· CPF 778.***.***-68

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

LUANA MICHELLE SANTOS DE JESUS· OAB SE 7055· CPF 034.***.***-02

Reu:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

RAILTON OLIVEIRA SANTOS

RIVALDO OLIVEIRA SANTOS

RR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE· OAB SE 7044· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: RIVALDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE - OAB: 7044-SE EXECUTADO: RR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: RAILTON OLIVEIRA SANTOS DECISÃO....: [...] OUTROSSIM, DEVIDAMENTE CITADO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200198 NÚMERO ÚNICO: 0007232-34.2016.8.25.0001 INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AINDA, CASO... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal