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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 7.382,45

Autor

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

M DOS SANTOS MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

MARCELO JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 32419· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 8.609,60

Autor

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

J. A. C. DE AZEVEDO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA CARLA RIBEIRO DE VASCONCELLOS· OAB PE 37230

Autor:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 27.607,06

Autor

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIORCPF

Reu

DELFINA CELINA FERNANDES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA· OAB PE 38303· CPF 074.***.***-85

Autor:

ITALO RIBEIRO MONTENEGRO· OAB PE 26821· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 27.607,06

Autor

DELFINA CELINA FERNANDES DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 7.369,06

Autor

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

MARILSON BARBOSA BORGESCPF

Reu

EBF VAZ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACPF

CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Autor:

MARILSON BARBOSA BORGES· OAB SP 280898· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARILSON BARBOSA BORGES· OAB SP 280898· CPF 027.***.***-90

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 175837· CPF 189.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 947.130,06

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SODIPE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Outros

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 045519

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 025654

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEGURO SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

SEGURO SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Autor:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 25654

Autor:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 33655· CPF 037.***.***-06

Autor:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 45519· CPF 068.***.***-02

Autor:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Reu:

KARLA MARIA LANDIM SOARES· OAB CE 25654

Reu:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 33655· CPF 037.***.***-06

Reu:

VICTORIA VIEIRA ROCHA· OAB CE 45519· CPF 068.***.***-02

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 17067· CPF 971.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: SEGURO SEGURANCA LTDA, SEGURO SERVICOS LTDA, SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDA, SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDA, ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, AFUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712 IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORT... (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Outros

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 033655

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0809397182023405810020250527152709 (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

SUPER SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ULTRA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, ESCRITORIO E INFORMATICA LTDACNPJ

FORTALEZA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

SUPPLEX COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO & PAPELARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 24712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 42.150,01

Autor

SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

AUDISIO CORREIA LIMA NETOCPF

Outros

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193253218 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN NERILDO MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

CAUE FERNANDES FONTELES· OAB CE 32513· CPF 044.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 22624· CPF 283.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAMURCA DA SILVA· OAB CE 21919· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN NERILDO MACHADOCPF

Reu

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

CAUE FERNANDES FONTELES· OAB CE 32513· CPF 044.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA· OAB CE 22624· CPF 283.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAMURCA DA SILVA· OAB CE 21919· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA REU: AUDISIO CORREIA LIMA NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e, que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de Ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Quixadá, Dr. Wallton Pereira de Souza Paiva, expediu-se o presente ato ordinat... (23/02/2026)

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