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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ARTHUR VICTERCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADA

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

LILIAN OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 90605· CPF 032.***.***-11

Reu:

HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY· OAB MG 177066· CPF 107.***.***-40

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007969-06.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: PEDRO ARTHUR VICTER ADVOGADO(A): LILIAN OLIVEIRA ANDRADE (OAB MG090605) ADVOGADO(A): HELOISA HELENA TEIXEIRA PAGY (OAB MG177066) ADVOGADO(A): FILIPE RAMOS TOFFALINI (OAB MG176654) EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SISTEMA LIMITADA ADVOGADO(A): GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532) ADVOGADO(A): EMILIA MARIA GONCALVES SOARES (OAB DF064235) ADVOGADO(A): DALMO JACOB DO AMARAL JUN... (01/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MASSA FALIDA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDACNPJ

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Último movimento: Provisório (02/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACPF

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0026170-46.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: PROMOVE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB MG137695) ADVOGADO(A): MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA (OAB MG065417) ADVOGADO(A): GUSTAVO MONTEIRO AMARAL (OAB MG085532) EXECUTADO: SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA ADVOGADO(A): EMILIA MARIA GONCALVES SOARES (OAB DF064235) DESPACHO/DECISÃO Preliminarme... (19/06/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Salário / PagamentoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LAFETA GUERRACPF

EDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA

LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCOCPF

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975· CPF 013.***.***-50

Autor:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975· CPF 013.***.***-50

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA (20/05/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reajuste SalarialRecurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GREGORY NICOLI FARIA LATALISA FRANCACPF

INGRED OLIVEIRA DA SILVA

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCOCPF

FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA

INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS

RUY ADRIANO BORGES MUNIZCPF

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO LIMA GOES· OAB MG 169309· CPF 057.***.***-19

Autor:

MARCIA JUNIA COELHO· OAB MG 153056· CPF 602.***.***-96

Autor:

HUMBERTO MAGNO SERRANO VIDAL· OAB MG 192543

Autor:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Autor:

ARTHUR MARTINS DE SOUZA· OAB MG 222533· CPF 136.***.***-89

Reu:

ALBERTO LIMA GOES· OAB MG 169309· CPF 057.***.***-19

Reu:

MARCIA JUNIA COELHO· OAB MG 153056· CPF 602.***.***-96

Reu:

HUMBERTO MAGNO SERRANO VIDAL· OAB MG 192543

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

ARTHUR MARTINS DE SOUZA· OAB MG 222533· CPF 136.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INGRED OLIVEIRA DA SILVA (12/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA JANUARIO

MARIO HENRIQUE SETTE LOPESCPF

PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOSCPF

SERASA

Reu

AMBAR SAUDECNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

RUY ADRIANO BORGES MUNIZCPF

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Autor:

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS· OAB MG 91804· CPF 822.***.***-53

Autor:

MARCIA JUNIA COELHO· OAB MG 153056· CPF 602.***.***-96

Autor:

ARTHUR MARTINS DE SOUZA· OAB MG 222533· CPF 136.***.***-89

Autor:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Reu:

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS· OAB MG 91804· CPF 822.***.***-53

Reu:

MARCIA JUNIA COELHO· OAB MG 153056· CPF 602.***.***-96

Reu:

ARTHUR MARTINS DE SOUZA· OAB MG 222533· CPF 136.***.***-89

Reu:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS· OAB MG 199464· CPF 073.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA JANUARIO (21/07/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 108.462,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE FERNANDES SILVA· OAB MG 165997· CPF 091.***.***-79

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/10/2025 (22/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 108.462,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

TAYANE FERNANDES SILVA· OAB MG 165997· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 108.462,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TAYANE FERNANDES SILVA

Autor:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

TAYANE FERNANDES SILVA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO OLIVEIRA LOPES

Reu

AMBAR SAUDECNPJ

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Advogados

Autor:

TAYANE FERNANDES SILVA· OAB MG 165997· CPF 091.***.***-79

Autor:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Reu:

TAYANE FERNANDES SILVA· OAB MG 165997· CPF 091.***.***-79

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963· CPF 111.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO OLIVEIRA LOPES (13/10/2025)

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