SOFT STRATEGY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 591.971,72

Autor

PWC STRATEGY DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· OAB SP 126805

Último movimento: Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PWC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Autor:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· CPF 112.***.***-57

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

WALTER ROGERIO SANCHES PINTO· OAB SP 113821· CPF 105.***.***-99

Reu:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

DOLIMAR TOLEDO PIMENTEL· OAB RJ 49621

Reu:

MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA· OAB RJ 126446· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAICNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23166· CPF 708.***.***-87

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

DOLIMAR TOLEDO PIMENTEL· OAB RJ 49621

Reu:

DANIEL COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 32338

Reu:

MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA· OAB RJ 126446· CPF 081.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.876.442,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.876.442,87

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PWC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· OAB SP 126805· CPF 112.***.***-57

Reu:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 386.088,06

Autor

PWC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· OAB SP 126805· CPF 112.***.***-57

Autor:

ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO· OAB SP 160036· CPF 399.***.***-87

Autor:

DANIELA PENHA BRAITE· OAB SP 345237· CPF 394.***.***-75

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PWC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

PWC STRATEGY& DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Autor:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· OAB SP 126805· CPF 112.***.***-57

Reu:

LUCIANA NINI MANENTE· OAB SP 130049· CPF 165.***.***-81

Reu:

JOSE EDUARDO BURTI JARDIM· OAB SP 126805· CPF 112.***.***-57

Último movimento: Por decisão judicial (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SOFT CONSULTORIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 1.081.838,23

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB RJ 001848· CPF 107.***.***-72

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 138371· CPF 759.***.***-34

Reu:

ANDRE BRUNO SOARES RIBEIRO· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005541-23.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

04/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Autor:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB RJ 1848

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 9531· CPF 393.***.***-49

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RS 47054

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB RJ 001848· CPF 107.***.***-72

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RS 047054· CPF 759.***.***-34

Reu:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Reu:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007836-79.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOFT CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ161304) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB SP062767) ADVOGADO(A): RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB DF009531) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) DESPACHO/DECISÃO Evento 225.1 - Suspenda-se o andamento processual até o julgamento... (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Retido na fonteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Autor:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB RJ 1848

Autor:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 9531· CPF 393.***.***-49

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RS 47054

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB RJ 001848· CPF 107.***.***-72

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RS 047054· CPF 759.***.***-34

Reu:

RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 009531· CPF 393.***.***-49

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 062767· CPF 107.***.***-72

Reu:

GRAZIELA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 161304· CPF 088.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007836-79.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOFT CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ161304) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB SP062767) ADVOGADO(A): RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB DF009531) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) DESPACHO/DECISÃO Evento 225.1 - Suspenda-se o andamento processual até o julgamento... (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.152.593,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Por decisão judicial (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 197.695,89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOFT CONSULTORIA LTDA.CNPJ

FRANCISCO PETRUCCELLICPF

GIROLAMO SANTOROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER· CPF 018.***.***-45

Reu:

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA· OAB RJ 094953· CPF 013.***.***-55

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO· OAB RJ 138122· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/03/2026)

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