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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 4.840.107,25

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON MOREIRA NASCIMENTOCPF

CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTOCPF

FRANCISCO SANTANA SILVACPF

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Outros

ANA PAULA MANSUR DE CARVALHO· OAB BA 17475

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MANSUR DE CARVALHO· OAB BA 17475

Último movimento: Definitivo (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 2.840.103,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTOCPF

FRANCISCO SANTANA SILVACPF

EDSON MOREIRA NASCIMENTOCPF

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 2.236.569,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON MOREIRA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO SANTANA SILVACPF

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 252.245,34

Autor

BETRA TRADING S/ACNPJ

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 252.245,34

Autor

BETRA TRADING S/ACNPJ

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BETRA TRADING S/A

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Autor:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· OAB SP 122426· CPF 012.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Reu:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· OAB SP 122426· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BETRA TRADING S/A

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Autor:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Autor:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· OAB SP 122426· CPF 012.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

NILO MARCIO BRAUN· OAB ES 7102· CPF 008.***.***-96

Reu:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· OAB SP 122426· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BETRA TRADING S/A REQUERIDO: ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: NILO MARCIO BRAUN - ES7102 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, OSMAR ELY BARROS FERREIRA - SP122426 SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/ofício) I - RELATÓRIO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M... (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079 (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS ARAUJO· OAB SP 222498· CPF 221.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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