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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 3.314,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 3.314,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 1.859,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 958,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 8.489,60

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

ARTE LAZER PISCINAS LTDACNPJ

VALERIO SERRAO NEVESCPF

MARIA DAS GRACAS LIMA E SILVACPF

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

KLEBER BERTAZZO MACHADO DE SOUZA· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 090710· CPF 773.***.***-34

Reu:

ANTONIO SERGIO SOARES· OAB RJ 085304· CPF 565.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LUTTI ABREU· OAB RJ 184638· CPF 118.***.***-69

Reu:

GLAUBER MALHEIROS FERREIRA· OAB RJ 150194· CPF 089.***.***-10

Reu:

AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR· OAB RJ 147813· CPF 057.***.***-98

Outros

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 001603· CPF 374.***.***-53

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 504 e 500 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

MARIA DAS GRACAS LIMA E SILVA

VALERIO SERRAO NEVESCPF

Reu

ARTE LAZER PISCINAS LTDA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

GLAUBER MALHEIROS FERREIRA· OAB RJ 150194· CPF 089.***.***-10

Autor:

ANTONIO SERGIO SOARES· OAB RJ 85304· CPF 565.***.***-53

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GLAUBER MALHEIROS FERREIRA· OAB RJ 150194· CPF 089.***.***-10

Reu:

ANTONIO SERGIO SOARES· OAB RJ 85304· CPF 565.***.***-53

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0000393-60.2013.4.02.5113 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/07/2026. (06/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

MARIA DAS GRACAS LIMA E SILVA

VALERIO SERRAO NEVESCPF

Reu

ARTE LAZER PISCINAS LTDA

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

GLAUBER MALHEIROS FERREIRA· OAB RJ 150194· CPF 089.***.***-10

Autor:

ANTONIO SERGIO SOARES· OAB RJ 85304· CPF 565.***.***-53

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GLAUBER MALHEIROS FERREIRA· OAB RJ 150194· CPF 089.***.***-10

Reu:

ANTONIO SERGIO SOARES· OAB RJ 85304· CPF 565.***.***-53

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 98968· CPF 048.***.***-00

+ outros advogados do reu

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