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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

217 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA THALYTA WELTER DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DE VITA CONSTRUTORA LTDA

VITA CONSTRUTORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Autor:

RAFAEL SANTOS ADRIANO· OAB SC 051878· CPF 053.***.***-45

Autor:

NERI NUNES JUNIOR· OAB SC 040126· CPF 048.***.***-90

Reu:

ANDREIA DOTA VIEIRA· OAB SC 010863· CPF 889.***.***-91

Reu:

DMITRY GOMES RZATKI· OAB SC 025041· CPF 036.***.***-06

Outros

LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA· OAB SC 062958

PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU· OAB SC 050551· CPF 091.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052374-24.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 22, 25, 28, 36, 41, 43, 51, 55, 57, 68 (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA THALYTA WELTER DOS SANTOSCPF

Reu

VITA CONSTRUTORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NERI NUNES JUNIOR· OAB SC 040126· CPF 048.***.***-90

Autor:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Autor:

RAFAEL SANTOS ADRIANO· OAB SC 051878· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENTO NELSON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIELA VIER BOTH· OAB SC 022395· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BENTO NELSON MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DANIELA VIER BOTH· OAB SC 022395· CPF 039.***.***-84

Reu:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENTO NELSON MARTINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIELA VIER BOTH· OAB SC 022395· CPF 039.***.***-84

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.282,63 (21/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 87.213,60

Autor

ANANDA HARUMI MILET FREITASCPF

Advogados

Autor:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JARDEL STEFFENSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS/SCCNPJ

Outros

DANIELA SCHMITZ· OAB SC 040660· CPF 056.***.***-03

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

PAULO JOSE PIMENTELCPF

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) AGRAVADO: PAULO JOSE PIMENTEL ADVOGADO: SOLANE SCHAFER (OAB SC027989) INTERESSADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo... (29/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON JOSE GONCALVESCPF

Reu

DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRACPF

Outros

LASARO JOÃO DUARTE· OAB SC 012665

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130 (09/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIONEIA GUEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

NELSON JOSE GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (10/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 35.022,00

Autor

SILVIO NICOLAU DORIGONCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

NERI NUNES JUNIOR· OAB SC 040126· CPF 048.***.***-90

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 14.465,24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.465,24

Autor

PRIMOR DOCES E CARAMELOS LTDACNPJ

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Reu

DAIANE CAMATINICPF

CAMILA CAMATINICPF

MARIO CAMATINICPF

RITA BOSO CAMATINICPF

Advogados

Autor:

LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES· OAB SC 032320· CPF 799.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO MAZZOLI· OAB SC 067801· CPF 107.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS· OAB SC 048619· CPF 088.***.***-62

Autor:

LEANDRO DE SOUZA CORREA· OAB SC 044672· CPF 073.***.***-79

Autor:

LUCAS ROCHA MENDES· OAB SC 044734· CPF 052.***.***-52

Reu:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 15:00 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MICHELE CRISTINA DE SOUZA SCHUTZCPF

LEONARDO SCHUTZ NETOCPF

Reu

VETTOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.CNPJ

NELSON AMERICO RIECHECPF

Advogados

Autor:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Reu:

JEFERSON EUGENIO DOS SA BORGES· OAB SC 011155· CPF 253.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 270.696,17

Autor

TAISUKE SASAKICPF

ANA AKIKO TAHIRA SASAKICPF

Reu

ECAP EMPRESA CATARINENSE DE ADMINIST E PARTICIP LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SOLANE SCHAFER· OAB SC 027989· CPF 037.***.***-93

Reu:

EDRISA COSTA PEREIRA· OAB PR 039900· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178 (28/04/2026)

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