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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2001

Distribuição

24/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA JOANA DE AZEVEDO LEAL

Reu

MARIVAL OLIVEIRA SANTANA

ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA PRIMAVERACNPJ

ALMIR SANTOS DOS ANJOS

SOLANGE VIEIRA

Advogados

Autor:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVAL OLIVEIRA SANTANA

ALMIR SANTOS DOS ANJOS

SOLANGE VIEIRA

ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA PRIMAVERACNPJ

JOAO BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOANA DE AZEVEDO LEAL

MANOEL DA SILVA BELEM FILHOCPF

MARIA JOANA DE AZEVEDO LEAL

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

NELSON CARLOS MORENO FREITAS· OAB BA 916· CPF 415.***.***-49

Autor:

FERNANDO LEO PEDROSO· OAB BA 45721· CPF 010.***.***-81

Reu:

EMMANUEL ANDRADE BITTENCOURT GUIMARAES· OAB BA 17586· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE VIEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 4.029,69

Autor

JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEYCPF

ZARA WANDERLEYCPF

Reu

MARIA ROSA MACHADO FLORESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA DA FUNAI

Outros

MARCELO BRITO DOS SANTOS· OAB MS 22181

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEYCPF

Reu

MARIA ROSA MACHADO FLORESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

MARCELO BRITO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 4.029,69

Autor

JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEYCPF

Reu

MARIA ROSA MACHADO FLORESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

FE PUBLICA

Reu:

MARCELO BRITO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 23.037,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

SOLANGE VIEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

MÔNICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

MÔNICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE VIEIRA

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Autor:

THAIS CRISTINA MULLER· OAB SC 044434· CPF 070.***.***-10

Autor:

DIOGO LUCIANO· OAB SC 053524· CPF 059.***.***-07

Autor:

WILSON PEREIRA JUNIOR· OAB SC 015947· CPF 948.***.***-34

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

THAIS CRISTINA MULLER· OAB SC 044434· CPF 070.***.***-10

Reu:

DIOGO LUCIANO· OAB SC 053524· CPF 059.***.***-07

Reu:

WILSON PEREIRA JUNIOR· OAB SC 015947· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Documento (Informações) (07/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE VIEIRA

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Autor:

THAIS CRISTINA MULLER· OAB SC 044434· CPF 070.***.***-10

Autor:

DIOGO LUCIANO· OAB SC 053524· CPF 059.***.***-07

Autor:

WILSON PEREIRA JUNIOR· OAB SC 015947· CPF 948.***.***-34

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Reu:

THAIS CRISTINA MULLER· OAB SC 044434· CPF 070.***.***-10

Reu:

DIOGO LUCIANO· OAB SC 053524· CPF 059.***.***-07

Reu:

WILSON PEREIRA JUNIOR· OAB SC 015947· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SOLANGE VIEIRA

SUELI VIEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SOLANGE VIEIRA

SUELI VIEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA VALIM· OAB RS 094241· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 21.756,80

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAERCIO OZORIO BUENOCPF

SAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLISTENES NEY DE MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUAN PEREIRA NASCIMENTO CORREACPF

FILIPE DE JESUS LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SOLANGE VIEIRA REZENDE· OAB MA 15249· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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