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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Reu

ARN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Autor:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Reu:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA EXECUTADO: ARN CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de priva... (08/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Reu

ARN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Autor:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Autor:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB MG 234668· CPF 041.***.***-77

Reu:

ROBERTA MACHADO CANGUSCU CAIRES· OAB MG 145815· CPF 106.***.***-55

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Reu:

RAFAEL MAIA RODRIGUES· OAB MG 216591· CPF 100.***.***-85

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA FREITAS

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

FELIPE BARBOSA FREITAS

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 104.048,52

Autor

ALISSON HENRIQUE SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

ALLEGRA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON HENRIQUE SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

ALLEGRA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Reu:

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES· OAB DF 59880· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 52.635,65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAGIBA GALDINO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ALLEGRA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SOUZA FEITOSA ARAUJO· OAB DF 39059· CPF 702.***.***-04

Autor:

LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE· OAB DF 32446· CPF 697.***.***-25

Reu:

SANDRA SOUZA FEITOSA ARAUJO· OAB DF 39059· CPF 702.***.***-04

Reu:

LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE· OAB DF 32446· CPF 697.***.***-25

Último movimento: Provisório (21/10/2024)

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