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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 26.087,10

Autor

SOLIDAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL SOUZA E SILVA· OAB RN 9660· CPF 049.***.***-47

Reu:

KLEBER MACIEL DE SOUZA· OAB RN 3430· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ERMOGENIO PEREIRACPF

MARCOS SOLIDARIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VILMAR GOBI· OAB SC 024108· CPF 627.***.***-87

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024899-62.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16 (24/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS SOLIDARIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

ISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS· CPF 128.***.***-96

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022268-14.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17 (13/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOLIDARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOLIDARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0 (19/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS SOLIDARIOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50548901820248240000/TJSC (18/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOLIDARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado - Ofício (09/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOLIDARIOCPF

SAMUEL LUCAS SOLIDARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (03/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOLIDARIOCPF

SAMUEL LUCAS SOLIDARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS SOLIDARIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCOS SOLIDARIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA· OAB SP 414240· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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