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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 2.948.307,86

Autor

CONSTRUTORA CARAVAGGIO LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR-GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601· CPF 068.***.***-37

Outros

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 2.948.307,86

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARAVAGGIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR· OAB PR 57601

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.645.440,58

Autor

SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB SC 45591· CPF 961.***.***-20

Autor:

MÁRCIO ALBERTINI DE SÁ· OAB SP 219380

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074

Autor:

ALEXANDRE WAGNER NESTER· OAB PR 24510· CPF 857.***.***-34

Autor:

WILLIAM ROMERO· OAB PR 51663· CPF 061.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO TALAMINI· OAB SC 45591· CPF 961.***.***-20

Autor:

WILLIAM ROMERO· OAB PR 51663· CPF 061.***.***-69

Autor:

MAYARA GASPAROTTO· OAB DF 54228

Autor:

ALEXANDRE WAGNER NESTER· OAB PR 24510· CPF 857.***.***-34

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da perícia designada às fls. retro. (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 26.393,68

Último movimento: Decorrido prazo de SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 26.393,68

Autor

SOLLIS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARILIA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MARILIA SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DIAS· OAB SP 389565· CPF 430.***.***-60

Autor:

DANIEL LOPES CICHETTO· OAB SP 244936· CPF 293.***.***-09

Autor:

RENATA MAILIO MARQUEZI· OAB SP 308192· CPF 281.***.***-50

Autor:

RICARDO SOARES BERGONSO· OAB SP 164274· CPF 258.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Outros

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Devolvidos os autos (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO UCKER· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 056/2007 CGJ, impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a(s) Partes, por seus Representantes legais, para que se manifestem, no prazo legal, acerca do retorno dos autos da instancia recursal, requerendo o que for cabível. DHIEGO GUSTAVO MEDRADO Gestor(a) de Secretaria (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA UCKER MARQUES GUIMARAESCPF

MGU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER· OAB MT 13315· CPF 914.***.***-53

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 350.276,44

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 293.821,08

Autor

IRMAOS CHAVES LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PAVIMENTA TERRAPLENAGEM E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULLER MARQUES SILVA· OAB TO 13946· CPF 040.***.***-07

Autor:

ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO· OAB TO 7456· CPF 036.***.***-24

Autor:

CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA· OAB TO 2147· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 237.253,51

Autor

G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDACNPJ

Reu

SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (11/05/2026)

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