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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 29.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ

Reu

ANTONIO ADEMIR COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS

Reu:

MARCELO ANTONIO BAIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MENEDIN INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO· OAB SP 214380· CPF 131.***.***-90

Reu:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA· OAB SP 232384· CPF 277.***.***-16

Reu:

FABIANA DE SOUSA FERNANDES· OAB SP 186244· CPF 174.***.***-55

Outros

DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES· OAB SP 424770· CPF 106.***.***-33

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 302.484,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Reu:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 302.484,55

Autor

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

ANTONIO CARLOS VIANNA DE BARROS· OAB SP 17663· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 379.697,83

Autor

SOLUTIA BRASIL LTDA.CPF

ALMEIDA PRADO, CAMERLINGO, ZAITZ, RODRIGUES, BARBOSA, BRAGHETTA, VIEIRA, MARCONDES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.CNPJ

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 379.697,83

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

SOLUTIA BRASIL LTDA.CPF

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Reu:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Reu:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUTIA BRASIL LTDA., SOLUTIA BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO SOARES CABRAL - SP187843, SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP130219 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5024281-16.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação j... (18/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOLUTIA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Reu:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Reu:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 681.432,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR· OAB RS 90136· CPF 954.***.***-34

Autor:

CATIA REGINA CERATTI· OAB RS 91295· CPF 007.***.***-32

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Outros

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

NADIR BASSO· OAB RS 18944· CPF 164.***.***-34

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

REBECA YAZEJI VIOLA· OAB RJ 217876· CPF 154.***.***-90

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Último movimento: Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGF) (10/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 681.432,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR· OAB RS 90136· CPF 954.***.***-34

Autor:

CATIA REGINA CERATTI· OAB RS 91295· CPF 007.***.***-32

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Reu:

NADIR BASSO· OAB RS 18944· CPF 164.***.***-34

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Reu:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 681.432,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR· OAB RS 90136· CPF 954.***.***-34

Autor:

CATIA REGINA CERATTI· OAB RS 91295· CPF 007.***.***-32

Reu:

NADIR BASSO· OAB RS 18944· CPF 164.***.***-34

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA

Reu:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Reu:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO BARBOZA DA SILVA

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JULIO CESAR SANCHES MORENOCPF

PAULO ALBERTO DAL MOLINCPF

Reu

ASK PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA

EATON LTDACPF

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.CPF

RSKA MUNDIAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP

SLCR TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Autor:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Autor:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

Autor:

NADIR BASSO· OAB RS 18944· CPF 164.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO BARBOSA· OAB RS 51219· CPF 479.***.***-91

Reu:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 44096· CPF 882.***.***-68

Reu:

JULIANA NUNES· OAB RJ 110642· CPF 091.***.***-11

Reu:

NADIR BASSO· OAB RS 18944· CPF 164.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BARBOZA DA SILVA (11/03/2026)

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