SONIA ARAUJO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDICE SILVA DA PAZCPF

SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ODETE MONTEIRO DE SOUZACPF

NORMA DEUSDEDIT PIRES SEIXASCPF

NILZETE DA COSTA CASTROCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDICE SILVA DA PAZCPF

SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ODETE MONTEIRO DE SOUZACPF

NORMA DEUSDEDIT PIRES SEIXASCPF

NILZETE DA COSTA CASTROCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RAISSA BARBOSA ASSIS DINIZ· CPF 014.***.***-20

Autor:

TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 58648· CPF 108.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2022 (23/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALDICE SILVA DA PAZCPF

SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ODETE MONTEIRO DE SOUZACPF

NORMA DEUSDEDIT PIRES SEIXASCPF

NILZETE DA COSTA CASTROCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ODETE MONTEIRO DE SOUZACPF

VALDICE SILVA DA PAZCPF

NORMA DEUSDEDIT PIRES SEIXASCPF

NILZETE DA COSTA CASTROCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDICE SILVA DA PAZCPF

SONIA FREITAS DE ALMEIDA ARAUJOCPF

ODETE MONTEIRO DE SOUZACPF

NORMA DEUSDEDIT PIRES SEIXASCPF

NILZETE DA COSTA CASTROCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CARMEM NEVES BORGESCPF

ROSILMA FAGUNDES SANGIOVANNICPF

CARMELITA NERY CARNEIROCPF

MARINALVA ANDRADE DE SOUZACPF

ANGEDALVA SILVA DE SALESCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA CARMEM NEVES BORGESCPF

ROSILMA FAGUNDES SANGIOVANNICPF

CARMELITA NERY CARNEIROCPF

MARIA MADALENA CAMPINHO CLEMENTINOCPF

PERONICE SILVA DANTASCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGEDALVA SILVA DE SALESCPF

ANGELA MARIA DANTAS ZANCHETCPF

ANTONIO ARAUJO DAS VIRGENSCPF

ARACI MAGALHAES DE ALMEIDA SILVA

CARMELITA NERY CARNEIROCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LOURDES RODRIGUES AMORIMCPF

ANGEDALVA SILVA DE SALESCPF

ELZA IRACEMA DE ALMEIDA SILVACPF

EURIGENA ROSALHA PEREIRA GOMESCPF

IRACEMA ARAUJO DAS VIRGENSCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 5.468,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SONIA GARCETE DE ARAUJO FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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