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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Outros

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· OAB SP 405188· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Autor:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO JOSE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIMENEZ AGUILAR· OAB SP 343071· CPF 254.***.***-27

Autor:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA SILVACPF

CELIA MARIA DA SILVEIRACPF

DAMIANA SOUSA ROCHACPF

HEITOR MOREIRA SANTOSCPF

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

AUGUSTO NARCISO CASTRO

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Reu:

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE· OAB BA 28554· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ESTEVES SANTOSCPF

ANA MARIA SILVA

CELIA MARIA DA SILVEIRA

DAMIANA SOUSA ROCHA

EDUARDO JOSE MUTTICPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA - BAHIA SENHOR AUGUSTO NARCISO CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO NARCISO CASTRO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Autor:

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE· OAB BA 28554· CPF 007.***.***-45

Reu:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Reu:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ESTEVES SANTOSCPF

ANA MARIA SILVA

CELIA MARIA DA SILVEIRA

DAMIANA SOUSA ROCHA

EDUARDO JOSE MUTTICPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA - BAHIA SENHOR AUGUSTO NARCISO CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO NARCISO CASTRO

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Autor:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Autor:

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE· OAB BA 28554· CPF 007.***.***-45

Reu:

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO· OAB BA 58436· CPF 061.***.***-27

Reu:

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA· OAB BA 17814· CPF 860.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO MARIANO GARCIA

MARIANA ESTEVES GARCIACPF

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MOURA

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

CDM PARTICIPACOES SOCIETARIAS E BENS LTDA

Advogados

Autor:

THASSIA LORENA DE ANDRADE DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THASSIA LORENA DE ANDRADE DIAS· OAB MT 18534

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Autor:

MARIANA GALVAN· OAB MT 13365· CPF 010.***.***-30

Autor:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

THASSIA LORENA DE ANDRADE DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THASSIA LORENA DE ANDRADE DIAS· OAB MT 18534

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Reu:

MARIANA GALVAN· OAB MT 13365· CPF 010.***.***-30

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 29.412,91

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

MARIA ZELIA ANTONIO NEMERCPF

JOSE TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Reu:

AFONSO OTAVIO LINS BRASIL· OAB PA 10628· CPF 579.***.***-49

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 199.933,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASILREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: SONIA MARIA DO NASCIMENTO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37300180). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0878115-58.2019.8.15... (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 199.933,82

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES· OAB PB 19622· CPF 068.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID nº 38032090. (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA 08.778.326/0001-56

Advogados

Autor:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Reu:

VINICIUS LEAO DE CASTRO· OAB PB 21960· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 30.638,22

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

WANNAINA TATIANA LIMA FELIX· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00

Advogados

Autor:

WANNAINA TATIANA LIMA FELIX· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

WANNAINA TATIANA LIMA FELIX· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

GABRIELA SILVESTRE FERREIRA· OAB PB 20321· CPF 094.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SONIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVESTRE FERREIRA· OAB PB 20321· CPF 094.***.***-14

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVESTRE FERREIRA· OAB PB 20321· CPF 094.***.***-14

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850831-36.2023.8.15.2001. AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exeque... (11/03/2026)

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