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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CARDOSO DE SOUZA NETO

JOAO CARDOSO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARDOSO DE SOUSA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 3.501,44

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

APARECIDO ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

ROSIMARI MASSAE TIBANA FUJIKURA· OAB SP 369785· CPF 259.***.***-40

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.592,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

W.E. COMERCIO DE CEREAIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

ROSIMARI MASSAE TIBANA FUJIKURA· OAB SP 369785· CPF 259.***.***-40

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.825,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NADIR ROSA DA SILVA MARIA, REPRESENTANTE LEGAL ABEL DA SILVA MARIACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

ROSIMARI MASSAE TIBANA FUJIKURA· OAB SP 369785· CPF 259.***.***-40

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Autor:

RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO· CPF 083.***.***-02

Reu:

FREDERICO ANTONIO DA COSTA· OAB SP 159249· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.887,93

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

JEFERSON DOS SANTOS SOUZA ANALANDIA MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Autor:

ROSIMARI MASSAE TIBANA FUJIKURA· OAB SP 369785· CPF 259.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 7.301,17

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

ANDERSON ROGERIO GOLUCCICPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO· CPF 083.***.***-02

Outros

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA CECILIA PEZZAN ORLECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA· OAB SP 215112· CPF 264.***.***-07

Reu:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Reu:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Reu:

ROSIMARI MASSAE TIBANA FUJIKURA· OAB SP 369785· CPF 259.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 706,31

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

JOSINO CARLOS PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 774,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

LUCIANO MARCASSIOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Autor:

RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.670,17

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALANDIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO ARCOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CAPPI· OAB SP 457921· CPF 423.***.***-18

Autor:

RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO· CPF 083.***.***-02

Autor:

LIDIA MARIA COELHO· OAB SP 157412· CPF 110.***.***-43

Outros

SANTIAGO MORELATO· OAB SP 336573· CPF 280.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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