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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 132.553,03

Autor

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

Reu

SILVANA SONIA TOSCANCPF

IVAIR TOSCANCPF

GRINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

COMERCIAL IST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.049,06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.049,06

Autor

GRINGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

NELI TERESINHA DE ALMEIDA FORMIGHIERICPF

SILVANA SONIA TOSCANCPF

IVAIR TOSCANCPF

ADAIR FORMIGHIERICPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TALES CAMPOS BOEIRA· OAB RS 017193· CPF 206.***.***-68

Autor:

TAISSA SEGALA· CPF 017.***.***-07

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.534.447,37

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVANA MARTINSCPF

PLATINUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA DIAS MALTA· OAB DF 42875· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANA MARTINS

Advogados

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

Reu:

ANA CAROLINA DIAS MALTA· OAB DF 42875· CPF 041.***.***-33

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

SILVANA MARTINS

Advogados

Autor:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Autor:

WESLEY OLIVEIRA DA COSTA· OAB DF 45390· CPF 756.***.***-91

Autor:

HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 12913· CPF 606.***.***-15

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Autor:

AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR· OAB DF 71157· CPF 051.***.***-48

Reu:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS· OAB DF 14484· CPF 564.***.***-91

Reu:

WESLEY OLIVEIRA DA COSTA· OAB DF 45390· CPF 756.***.***-91

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB DF 46569· CPF 723.***.***-68

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 12913· CPF 606.***.***-15

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS DAS NEVESCPF

Reu

SILVANA MARTINS

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ULISSES OTTO· OAB MS 23862· CPF 205.***.***-04

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 008.***.***-51

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 165.010,70

Autor

JOSE CARLOS PIRES NUNESCPF

Reu

ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

MARI CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO RIBEIRO ALBUQUERQUE· OAB MS 19818· CPF 543.***.***-04

Autor:

ALEXANDER PIAS DA SILVA· OAB MS 15293· CPF 020.***.***-56

Reu:

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS PIRES NUNES

Advogados

Autor:

SÉRGIO RIBEIRO ALBUQUERQUE· OAB MS 19818· CPF 543.***.***-04

Autor:

ALEXANDER PIAS DA SILVA· OAB MS 15293· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 28.034,02

Autor

CRISTIANE SILVEIRA BRANDAO MOREIRACPF

MARLOS LUIS DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

MARLOS LUIS DE SOUZA MOREIRACPF

MARI CARDOSOCPF

ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA· OAB MS 23182· CPF 398.***.***-16

Autor:

MARIA JULIA MENDES VALSONI· OAB MS 29548

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVANA MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SILVANA MARTINSCPF

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CAMPO GRANDE - MS

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

SILVANA MARTINS

Reu

INSTITUTO AVALIA

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CAMPO GRANDE - MS

SILVANA MARTINS

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Custas (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

SILVANA MARTINS

Reu

INSTITUTO AVALIA

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO DE CAMPO GRANDE - MS

SILVANA MARTINS

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

GIALYSON CORRÊA DA SILVA· OAB MS 23799· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO JANNETTA· OAB SP 152330· CPF 192.***.***-56

Reu:

FRANCISCO ANTONIO JANNETTA· OAB SP 152330· CPF 192.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO JANNETTA - SP152330 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo b) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0001414-21.2013.4.03.6123 Trata-se de cumprimento de sentença na qual se pretende cumprir decisão proferida nos... (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO JANNETTA· OAB SP 152330· CPF 192.***.***-56

Reu:

FRANCISCO ANTONIO JANNETTA· OAB SP 152330· CPF 192.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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