Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

14/07/1999

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SONY DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

ISRAEL PORTNOICPF

TEREZINHA EMILIA MORAES DE QUEIROZCPF

COSTA DO GRANITO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS WHITE· OAB BA 3691· CPF 039.***.***-04

Autor:

MARCIA REGINA SILVEIRA BICUDO· OAB SP 168841

Autor:

ADRIANA ELIZABETH DOMINGUEZ MELATTO PAULINO· OAB SP 222430

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

MARIA LUISA MOREIRA DA SILVA· OAB BA 10591

Reu:

JEFFESON RIBEIRO CAROSO· OAB BA 10592· CPF 308.***.***-72

Reu:

TEREZINHA MARIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 10593· CPF 036.***.***-00

Reu:

CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA· OAB BA 10594· CPF 389.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Costa Do Granito Administracao E Consultoria Eireli - Me Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Maria Luisa Moreira Da Silva (OAB:BA10591) Advogado: Jeffeson Ribeiro Caroso (OAB:BA10592) Advogado: Terezinha Maria Da Silva Santos (OAB:BA10593) Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Advogado: Domingos Clodoaldo Lopes De Queiroz (OAB:BA10595) Advogado: Ana Claudia Sampaio Britto (OAB:... (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TEREZINHA EMILIA MORAES DE QUEIROZCPF

Reu

SONY DA AMAZONIA LTDACNPJ

ISRAEL PORTHOI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 8342· CPF 216.***.***-49

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WHITE· OAB BA 3691· CPF 039.***.***-04

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

RUI GERALDO CAMARGO VIANA· OAB SP 14932

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Terezinha Emilia Moraes De Queiroz Advogado: Andre Luiz Duarte Teixeira (OAB:BA8342) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Executado: Sony Da Amazonia Ltda Advogado: Douglas White (OAB:BA3691) Advogado: Rui Geraldo Camargo Viana (OAB:SP14932) Executado: Israel Porthoi Terceiro Interessado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OA... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

MOVEIS IMACULADA CONCEICAO MURIAE LTDACNPJ

MANOEL SOARES LOUREIROCPF

JOSE SOARES LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALTIVO AMARAL· OAB MG 96288

Autor:

VALERIA VELOSO TRIBUZI

Autor:

MARCELO GOMES CASAGRANDE· OAB MG 101028

Autor:

HELIO MACHADO· OAB MG 6392

Autor:

MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO· OAB MG 89687

+ outros advogados do autor

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Outros

THAIS MORAES DE OLIVEIRA· OAB MG 2120

VALERIA VELOSO PEREIRA· OAB MG 48904

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOJAS MB LTDACNPJ

Reu

MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/ACNPJ

SANYO DA AMAZONIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LIMITADACNPJ

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

CALOI NORTE SACNPJ

PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOAO SERRA· OAB SP 22548· CPF 049.***.***-10

Reu:

CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO· OAB SP 317046· CPF 028.***.***-33

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

ADELARA CARVALHO LARA· OAB SP 178125· CPF 246.***.***-00

Reu:

ARI MARCELO SOLON· OAB SP 74402· CPF 040.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 76.717.373,28

Autor

SONY BRASIL LTDA.CNPJ

SONY DA AMAZONIA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES LOPES BERNARDINO· OAB AM 2601· CPF 239.***.***-10

Autor:

ATILA DE OLIVEIRA DENYS· OAB AM 3312

Autor:

JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS· OAB AM 3311· CPF 161.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 37.892,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARESCPF

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 38.168,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARESCPF

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMASCPF

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 38.168,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMASCPF

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARESCPF

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 36.666,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARESCPF

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 45.724,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMASCPF

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 55.112,38

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMAZONIA PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ ARMASCPF

JOSE MANUEL VILLAESCUSA POMARESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59. (18/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal