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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 414.326,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ HUMBERTO PEREIRACPF

SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRACPF

COMASO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

ROMILDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 10829· CPF 387.***.***-68

Reu:

TATIANA REZEGUE DO CARMO COLMAN· OAB MT 7196· CPF 767.***.***-04

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 383.756,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRACPF

LUIZ HUMBERTO PEREIRACPF

COMASO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA LTDACPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 8.679,50

Autor

CARMO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMARA DENISE BARWINSKI PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

COMASO - COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA LTDACPF

LUIZ HUMBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Autor:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

JOSE ARLINDO DO CARMO· OAB MT 3722· CPF 477.***.***-04

Reu:

LUCIANA REZEGUE DO CARMO ARRUDA· OAB MT 9609· CPF 697.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO NETO· OAB MT 16368· CPF 013.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CB SOROCABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CB SOROCABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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