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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 13.010,41

Autor

MEARIM MOTOS LTDA.CNPJ

Reu

JAILDES SILVA PEREIRA - MECNPJ

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 29.450,00

Autor

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Reu

JANES DEAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 29.450,00

Autor

JAILDES SILVA PEREIRACPF

Reu

JANES DEAN SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFRAN SILVA LUCASCPF

Reu

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Autor:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Poção de Pedras, 21 de novembro de 2022 PROCESSO Nº: 0800663-17.2020.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: JAILDES SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: JOFRAN SILVA LUCAS (OAB 9365-MA) PROMOVIDO: JANES DEAN SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: RAIMU... (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFRAN SILVA LUCASCPF

Reu

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOFRAN SILVA LUCAS· OAB MA 9365· CPF 649.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Autor:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Reu:

MARIA FERNANDA RODRIGUES MESQUITA· OAB MA 20077· CPF 050.***.***-39

Reu:

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA· OAB MA 12395· CPF 125.***.***-78

Último movimento: Definitivo (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 3.000.000.000,00

Autor

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

Reu:

VIVIANE DE MACEDO PEPICE· CPF 224.***.***-07

Reu:

MARCELA BENTES ALVES BAPTISTA· OAB SP 209293· CPF 509.***.***-49

Reu:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO· OAB SP 154969· CPF 151.***.***-06

Reu:

JOSE EMMANUEL BURLE FILHO· OAB SP 26661· CPF 033.***.***-68

Reu:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

SOS RIVIERA - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA FAZENDA ACARAUCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JORGE MORAES· OAB SP 168164· CPF 120.***.***-99

Reu:

TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA· OAB SP 344868· CPF 387.***.***-46

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· OAB SP 131364· CPF 173.***.***-17

Reu:

GEILSA KATIA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 219437· CPF 248.***.***-54

Reu:

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 15919· CPF 608.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FERNANDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

REGINA MARIA SOUZA VIANNACPF

MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZACPF

WILLIAM FREITAS DA SILVA E SILVACPF

SUZANA INOCENCIO DA SILVA GREGORYCPF

MARCOS LEAO LENZCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 15979· CPF 040.***.***-72

Reu:

LUCAS FELIPE DE PAULA· OAB DF 72160· CPF 053.***.***-96

Reu:

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO· OAB DF 22720· CPF 059.***.***-14

Reu:

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ· OAB DF 51706· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 12.388,35

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO· OAB PI 4638· CPF 105.***.***-72

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 21030· CPF 031.***.***-07

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 7579· CPF 359.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 3.227,78

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA· OAB DF 7579· CPF 359.***.***-20

Autor:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 40.582,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 14.672,74

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

LUZINALDO DE AZEVEDO GUEDESCPF

ALVARO PEREIRA DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 23.371,45

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

FRANCISCO DE SENA PLACIDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 21030· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (15/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 5.615,22

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

FRANCISCO DE SENA PLACIDO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 2.611,03

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADECNPJ

Reu

CARMEN MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

RENAN OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 21030· CPF 031.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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