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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 2.708.620,00

Autor

COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - MECNPJ

EDVALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Autor:

ROBERTO VIEIRA SANTOS· OAB BA 8276· CPF 279.***.***-78

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Outros

PHILIPE BARRETO PAES LOMES· OAB BA 26350· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 29.007,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59. (14/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 3.036,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 958.851,64

Autor

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Reu

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SACPF

SUL DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 29.007,85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Documento (Ofício) (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSELITO SOTO VEIGACPF

LEONARDO SOTO VEIGACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SOTO VEIGACPF

JOSELITO SOTO VEIGACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Veiga Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337) Exequente: Leonardo Soto Veiga Advogado: Marco Antonio Leal Silva (OAB:BA13337) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LEONARDO SOTO VEIGACPF

VEIGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LEONARDO SOTO VEIGACPF

VEIGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 17.532,66

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS VEI-GAS LTDACNPJ

LEONARDO SOTO VEIGACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

GABRIELLA REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 58760· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 17.532,66

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS VEI-GAS LTDACNPJ

LEONARDO SOTO VEIGACPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

GABRIELLA REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 58760· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 58.446,48

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEONARDO SOTO VEIGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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