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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO NUCLEO BANDEIRANTE

JUIZO DA VARA CIVEL FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO NUCLEO BANDEIRANTE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE AGUAS CLARAS

JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.061,03

Autor

SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA COMOTI BORGESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR· OAB DF 64419· CPF 053.***.***-57

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL EIRELI - ME

Reu

ANGELA MARIA COMOTI BORGESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR· OAB DF 64419· CPF 053.***.***-57

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Reu:

RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR· OAB DF 64419· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 166.884,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 166.884,62

Autor

SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA· OAB SP 277740· CPF 248.***.***-72

Autor:

LEIDIANE DA SILVA GUEDES· OAB DF 50532· CPF 000.***.***-65

Reu:

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA· OAB DF 23067· CPF 937.***.***-00

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· CPF 273.***.***-71

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 166.884,62

Autor

SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE DA SILVA GUEDES· OAB DF 50532· CPF 000.***.***-65

Autor:

FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA· OAB SP 277740· CPF 248.***.***-72

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA· OAB DF 23067· CPF 937.***.***-00

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· CPF 273.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRB BANCO DE BRASILIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA· OAB DF 23067· CPF 937.***.***-00

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

LEIDIANE DA SILVA GUEDES· OAB DF 50532· CPF 000.***.***-65

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA· OAB SP 277740· CPF 248.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA· OAB DF 23067· CPF 937.***.***-00

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

LEIDIANE DA SILVA GUEDES· OAB DF 50532· CPF 000.***.***-65

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA· OAB SP 277740· CPF 248.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRB BANCO DE BRASILIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA· OAB DF 23067· CPF 937.***.***-00

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

LEIDIANE DA SILVA GUEDES· OAB DF 50532· CPF 000.***.***-65

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA· OAB SP 277740· CPF 248.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA· OAB DF 23067· CPF 937.***.***-00

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

LEIDIANE DA SILVA GUEDES· OAB DF 50532· CPF 000.***.***-65

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA· OAB SP 277740· CPF 248.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIO

Reu

FUNCAJU

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Autor:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Reu:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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